Juiz rechaça acusação de ter recebido dinheiro por sentença. Declarações gravíssimas
Macedo Júnior: acusações gravíssimas. Foto: TV Tapajós/Arquivo do BJ

Juiz eleitoral em Juruti, oeste do Pará, Vilmar Durval Macedo Júnior rechaçou com veemência as acusações de que teria recebido dinheiro em troca da sentença dada por ele, nesta terça-feira (3), que excluiu o MDB das eleições no município – tanto para os cargos majoritários (prefeito e vice), como proporcional (vereador).

“Essas declarações gravíssimas à minha pessoa não serão ignoradas”, disse em contraponto ao Blog do Jeso.

 

“Esta Zona eleitoral já está providenciando o acionamento da Polícia Federal, vez que ambos os interlocutores foram além do aceitável e cometeram crime de calúnia contra esse magistrado eleitoral, dentre outras medidas jurídicas possíveis”.

O magistrado se refere a Otacílio Andrade, assessor do deputado estadual Wanderlan Quaresma (MDB), e a Romário Pereira, candidato a vereador pelo MDB em Juruti, autores de aúdios (ouça aqui) com acusações contra ele.

“Essas alegações do áudio do Sr. Otacílio com toda certeza que tenho, serão combatidas com a força que merecem em decorrência da gravidade de suas afirmações”, antecipou.

“Quanto ao que foi dito pelo Sr. Romário, candidato a vereador pelo MDB, só posso dizer que, ao que tudo indica, sou um péssimo amigo, pois no exercício da jurisdição na vara única de Juruti não foram poucas as decisões proferidas contrárias a atual gestão municipal”.

Leia a íntegra do contraponto do juiz.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Juízo da 105ª Zona Eleitoral
Juruti-PA, 04 de novembro de 2020.

Ao Ilmo Jornalista e Blogueiro.
Jeso Carneiro
Editor Chefe do site de notícias “Blog do Jeso”
Assunto: Resposta aos áudios caluniosos veiculados pela internet

Eu, VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, juiz de direito titular da Vara Única de Juruti e juiz eleitoral vinculado a 105ª Zona Eleitoral, venho respeitosamente, apresentar o CONTRAPONTO SOLICITADO PELA IMPRENSA.

I – PREFACIALMENTE
Soube por notícias que Vosso irmão, o jornalista Celivaldo Carneiro, veio a óbito em decorrência desta terrível pandemia. O passamento de um ente querido é um grande pesar a ser carregado no coração de seus familiares, reconfortado e suavizado apenas pelas boas lembranças deste em vida. Fica aqui registrado, minhas sinceras condolências à família e o desejo que o mesmo seja bem recebido no lugarzinho que construiu para si no céu.

 

I – DOS FATOS ENSEJADORES – DA SENTENÇA PROFERIDA
Pois bem, o motivo deste contraponto surge em virtude de áudios veiculados sobre o Julgamento da impugnação protocolada no DRAP da Coligação “União e Fé para Construir o Futuro”, proferido em 02 de novembro de 2020, no qual deferiu-se o DRAP com exclusão do Partido MDB.

No que tange ao fundo de direito e questões suscitadas neste processo, por lei, por convicção pessoal e por respeito aos litigantes, como magistrado entendo que não posso me manifestar quanto ao que foi produzido nos autos, mesmo que encerrada a minha jurisdição com a prolação da sentença.

Nos temas afetos ao judiciário, o juiz fala nos autos através de decisões, despachos e sentenças, sendo que é nesse campo que expõe precisamente como sopesa os argumentos e provas apresentados pelos combatentes.

Tanto que na sentença proferida, conhecendo a magnitude dos fatos e sua repercussão, redigi a peça com toda cautela de forma acessível, clara e transparente para que a todos não restem dúvidas do “porquê” reconheci “isso ou aquilo”. Basta gastar alguns minutinhos do dia e ler a peça para saber como, objetivamente, cheguei ao resultado final.

Todavia, vivemos em uma nova era marcada por mensagens rápidas, “memes” e “cancelamentos”. Não se lê o conteúdo, pois dá trabalho e gasta tempo, o mais fácil é atacar o interlocutor, neste caso o juiz da causa. Convido ao leitor deste blog aventurar-se a conhecer o todo, não apenas as chamadas rápidas.

II. DA PRELIMINAR DO DEVER DE URBANIDADE E RESPEITO POR TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS EM PROCESSO JUDICIAL
Em primeiro lugar, há que se afirmar com toda a serenidade possível e sem qualquer tipo de sentimento ou rancor, que não há necessidade de se utilizar em processos judiciais, que possuem natureza eminentemente formal e solene, de expressões de menosprezo ou deboche ao trabalho alheio, não importa quão errado pareça a quem escreve ou lê ou o quão contrário seja aos seus interesses.

No mundo do Direito devemos sempre discutir em termos jurídicos, em teses, jamais atacando pessoalmente a parte adversa ou muito menos o Poder Judiciário.

A mesma cordialidade e respeito sempre será observada por este magistrado que, conquanto seja humano, sempre atentará para que todos os que procuram o Poder Judiciário sejam tratados com o total respeito e consideração.

Eventuais contrapontos podem e devem ser apontados, sempre com a elegância e cortesia que se espera dos profissionais do Direito e dos pretendentes a cargo público eletivo, profissões nobres por sua natureza.

No mais, este magistrado, como sempre, renova os votos de respeito e consideração a todos os poderes instituídos, renovando o compromisso de julgar toda e qualquer causa com imparcialidade e retidão, na melhor forma possível, sempre tendo em mente que a discussão se dá sempre em torno de teses do inestimavelmente belo mundo do Direito.

O processo jamais deve se tornar uma luta pessoal do magistrado, partes e advogados.

Sobre a necessidade de polidez, serenidade e elegância nos escritos judiciais, lembremos a lição de bíblica de Provérbios 15:1 (sem desconhecer a laicidade estatal):

“A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira.”

Este magistrado está e estará sempre comprometido a julgar com imparcialidade e a tratar respeitosamente todos os que buscam o Poder Judiciário para a garantia de seus direitos, sempre com humildade suficiente para reconhecer os erros, acaso existam, mas sem jamais perder a humildade e a gentileza, tão importante para o convívio humano.

É preciso endurecer mas sem jamais perder a ternura, mais conhecida no original: “hay que endurecerse, pêro sin perder la ternura jamás,” (escrito utilizado aqui sem qualquer conotação política ou ideológica).

A urbanidade é mais que um mandamento do direito, é um mandamento voltado a humanidade e como tal deve guardar toda e qualquer relação. Trazer à baila por redes sociais mensagens mentirosas e caluniosas, sem qualquer respaldo fático deste magistrado com o fito de atacar indiretamente o mérito da decisão judicial é em menor grau descortês e errado e, em maior, um ato criminoso e uma afronta à Judicatura livre, imparcial e constitucional.

A rotina da magistratura é um fardo pesado e solitário. Quem trabalha comigo sabe o quanto me empenho para garantir, num Estado de tanta escassez, que a parte encontre a paz social que almeja através do processo.

Trabalhamos a noite, final de semana, em feriados, perdendo tempo de qualidade com a família, sem o menor reconhecimento e apoio da instituição (é só ver a hora que foi inserida a sentença do processo para tirar suas conclusões). Tanto que o índice de eficiência desta Vara Única é de 85% e as metas de celeridade e eficiência do CNJ já foram batidas com folga. Faço isso porque é meu dever e porque amo o que faço.

Causa tristeza a esse magistrado ver que pessoas esclarecidas, como são os interlocutores destes áudios, pessoalizem com tanto extremismo a relação jurídica processual a ponto de imaginar inimigos e pior alegar corrupção passiva deste juízo.

 

1 O dito assessor parlamentar do deputado estadual Wanderlan Quaresma, OTACÍLIO ANDRADE, relatou no áudio: a) que o Helder Barbalho é quem manda no Estado do Pará e tem o Poder nas mãos para reformar a decisão no TRE; b) E que o juiz agiu por “questão financeira”, dando a entender que fui comprado para proferir esta decisão.

2 O candidato a vereador do Município de Juruti pelo MDB, Sr. Romário, relatou que sou “amiguíssimo” do atual gestor municipal e por isso decidi desta forma.

A primeira questão que percebo na fala do Sr. Otacílio é a imensa ignorância deste assessor parlamentar quanto a composição dos poderes do ente Federativo, a própria CF/88 enaltece que os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

O Governador não manda no Judiciário ou sequer no Poder Legislativo e no dia que a toga se ajoelhar para tomar bênçãos políticas, pode ter certeza que desprotegida estará a sociedade.

Em segundo, usando a mesma expressão, quem “manda” no Estado do Pará é o povo paraense, o qual empresta esse poder a um indivíduo a cada ciclo de quatro anos para que este seja bem aproveitado em prol da sociedade. Não se confunde titular do direito com o seu mandatário.

Por fim, por conhecer que o poder a mim conferido de julgar demandas de toda sorte é uma expressão do Estado Democrático, dele não posso dispor.

Um juiz não tem paixões, nem cores e nem preferências quando julga. Julga com base no que foi posto nos autos e sempre ao máximo respeito ao ordenamento jurídico!

Aqueles que trabalham cotidianamente comigo ou labutam como causídicos em processos em curso conhecem minha retidão. Sou filho de pobre, já vendi frango assado na feira, trabalhei como garçom, vendedor de seguro de vida, um “tiquim” de cada coisa. Hoje sou magistrado por muita luta e esforço e nunca macularia a minha história por qualquer quinhão que fosse.

Quanto ao que foi dito pelo Sr. Romário, candidato a vereador pelo MDB, só posso dizer que, ao que tudo indica, sou um péssimo amigo, pois no exercício da jurisdição na vara única de Juruti não foram poucas as decisões proferidas contrárias a atual gestão municipal. Usando um ditado popular conhecido: Não sei nem quem é Manoel na fila do pão!

III – PROVIDÊNCIAS.
É claro que essas declarações gravíssimas à minha pessoa não serão ignoradas.

Esta Zona eleitoral já está providenciando o acionamento da Polícia Federal, vez que ambos os interlocutores foram além do aceitável e cometeram crime de calúnia contra esse magistrado eleitoral, dentre outras medidas jurídicas possíveis.

Atenciosamente e agradecido pelo direito ao contraponto,

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR
Juiz de Direito

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Um comentário em: Juiz rechaça acusação de ter recebido dinheiro por sentença. “Declarações gravíssimas”

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  • jorge costa disse:

    pra que gastar tanta tinta para se explicar senhor juiz ? sabe-se que o ônus da prova pertence ao acusador….e depois quem não deve não teme…se fose o senhor mandava prender na hora o cidadão que o acusou…simples assim….