Notícias sobre Justiça

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Santareno, Hideraldo Machado toma posse em Brasília como procurador-chefe do MPT do PA e AP

TJ do Pará reforma decisão, e garante rito especial para ação na Vara de Fazenda de Santarém

Em parecer, MP pede cassação do prefeito, vice-prefeito e vereador de Rurópolis

Ministro do STF mantém número de deputados federais para eleições de 2026

Juiz nega recurso, e mantém condenação de Lira Maia em esquema fraudulento de cooperativa

Justiça acata denúncia do MPF, e trio vira réu por desmatamento de quase 2,3 mil hectares no Pará

TJ do Pará nega recurso e mantém posse de terreno na orla com casal após disputa de décadas

TJ do Pará faz alerta para tentativas de golpe em nome de Juizado de Santarém

No TRE, Ministério Público pede a cassação do prefeito de Oriximiná por abuso de poder político e econômico

Juiz manda apurar possível crime de desobediência judicial contra Unimed Oeste do Pará

Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém por violação de direitos e fraudes

No TSE, Procuradoria defende cassação do prefeito de Cametá por contratação em massa nas eleições de 2024

Azul é condenada a devolver 95% de valor de passagens a cliente em Santarém

Juiz ordena transferência urgente de paciente cardíaco de Santarém para hospital especializado

Justiça nega pedido de exclusão de postagem com críticas de JK do Povão ao ex-prefeito de Santarém

Apresentador e webTV de Santarém terão que pagar R$ 30 mil por racismo contra indígenas

TJ do Pará suspende assembleia da Comieadepa em caso que envolve manobra do pastor Océlio Nauar

Projeto “Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras” encerra com 22 mil atendimentos em Oriximiná

Juiz garante passe livre no transporte público de Santarém para pessoas com autismo

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