Notícias sobre Justiça

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Justiça arquiva queixa-crime de Maria do Carmo contra ex-PCdoB por desistência da deputada

MP recomenda avaliação de acordo de não persecução penal para Mano Dadai e esposa

Juíza Antonieta Mileo é promovida à desembargadora do TJPA, e entra para história de Oriximiná

Justiça rejeita ação do PT contra o PP por suposta fraude à cota de gênero em Juruti

MPF aciona Justiça, e pede plano urgente contra agrotóxicos no Planalto Santareno

TSE julgará amanhã recurso sobre inelegibilidade do prefeito eleito de Prainha

Advogado do PA propõe em revista nacional alternativa contra-hegemônica à criação e aplicação de leis no Brasil

Juíza proíbe retirada de animais de 96 imóveis embargados pelo Ibama em Mojuí dos Campos

TJ do Pará absolve prefeito de Mojuí em caso de improbidade administrativa

Em defesa da soberania nacional e do Estado de Direito. Por Ib Sales Tapajós, juiz

Prefeito Zé Maria ignora decisão de juiz, e contrata sem licitação outro escritório de advocacia

TRE vai julgar recurso que cassou 2 vereadores em Prainha por fraude à cota de gênero

Polícia prende 35 pessoas em 16 cidades do Pará, entre as quais Belém, Santarém e Novo Progresso

Prefeito de Monte Alegre ignora ordem judicial, e não reconduz servidora ao cargo

MPT pede ao nº 1 da Alepa que obedeça STF e não crie cargos para “servidores fantasmas” na Casa

Sob comando do PT e sucateado, Incra do oeste do Pará vive “quadro preocupante”, revela MPF

Justiça dá direito de resposta ao Estado em ação contra prefeito de Ananindeua por coleta de lixo

Por racismo indígena, MPF pede afastamento de diretora escolar da Semed em Santarém

Henderson derrota JK em processo de calúnia; bolsonarista diz que recorrerá ao TRE contra decisão

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