Notícias sobre Justiça

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Justiça mantém sentença que reprovou contas de campanha em Mojuí dos Campos

TRE julgará na 5ª recurso de apelação contra sentença favorável ao prefeito de Oriximiná

Juiz absolve duas ex-prefeitas de Faro em ação por improbidade administrativa

Juiz cassa duas vezes prefeita de Oeiras do Pará: desvio de combustível e contratação em massa de temporários

Processo contra ex-prefeito de Santarém sobe para o TRF1, em Brasília

STF decide: tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas

Juiz suspende contratos de advocacia sem licitação fechados pelo prefeito Zé Maria

Chimbinha é derrotado na Justiça em processo por difamação contra o cantor Harrison Lemos

Oriximiná: MPE pede cassação do Delegado Fonseca por crime similar ao que derrubou o prefeito de Cametá

Justiça julga improcedentes 9 ações relativas às eleições de 2024 contra prefeito de Medicilândia

Ministério Público apura desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do Pará

Ação popular ajuizada contra Zé Maria questiona contratos de advocacia sem licitação e cargos comissionados

Gaeco mira família Lavareda, segundo site de Belém; Santarém deve virar alvo de operação

MP analisa legalidade de processo seletivo de 741 vagas realizado pela Prefeitura de Terra Santa

Por fraude à cota de gênero, Solidariedade deve perder 2 vereadores eleitos em Oriximiná

Ministério Público pede a cassação do prefeito, vice e 20 candidatos a vereador de Oriximiná por abuso de poder em 2024

Rio aprova lei que põe fim à obrigação do terno e gravata para advogados

Promotora é alvo de pedido de suspeição em ação na qual Zé Maria é acusado de crime eleitoral

Santarém vai pagar R$ 6 milhões por ato de má-fé da Procuradoria Jurídica; juiz manda acionar a PF por saque ilegal

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