As 11 derrotas do ex-prefeito de Oriximiná na sua inglória luta contra a cassação

Tem sido inglória até o momento a luta que o ex-prefeito de Oriximiná (PA) Willian Fonseca (PRTB) trava para anular o seu processo de cassação levado a cabo pela Câmara de Vereadores no ano passado. Ele já acumula 11 derrotas num embate de, até agora, 13 rounds.

A mais recente aconteceu nesta quinta-feira (27), quando ele foi à lona por uma decisão do juiz Wallace Carneiro de Souza, da comarca de Oriximiná.

Confira todas as derrotas sofridas por Fonseca nesse caso:

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10-agosto-2021: Sem maioria na Câmara de Vereadores, Willian Fonseca experimenta a sua 1ª derrota no caso. Por 10 votos a 4, a Casa recebe a denúncia, com seu pedido de cassação, protocolada pelo cidadão Zequinha Calderaro Filho. Na mesma sessão, escolhe-se os membros da comissão processante – Marta Godinho (presidente), Mauro Wanzeler (relator) e Deybson Rasch (membro).

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19-outubro-2021: A 2ª derrota acontece com a conclusão do parecer final da comissão processante da Câmara. Por 2 votos 1, é proposta a cassação pelo crime elencado na denúncia de Calderaro Filho.

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22-outubro-2021: Em sessão transmitida ao vivo em rede social (Facebook), a Câmara de Oriximiná cassa o mandato do prefeito por 10 votos (maioria qualificada de 2/3) e o pune com inelegibilidade de 8 anos pela contratação irregular de quase 1.500 servidores temporários sem concurso público ou PSS (Processo Seletivo Simplificado).

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3-novembro-2021: Luzia Nadja Guimarães, desembargadora da 2ª Turma de Direito Público do TJ do Pará, derruba a liminar de 1ª instância que suspendeu os atos da Câmara de Vereadores e recolocou o ex-prefeito no cargo. Fonseca é obrigado a deixar o cargo. Argemiro o substitui pela 2ª vez.

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12-novembro-2021: A defesa do ex-prefeito cassado recorre ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o ministro presidente da corte em Brasília (DF) rejeita o pedido de suspensão da liminar da relatora do caso no TJPA.

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10-dezembro-2021: A 6ª derrota ocorre no STF, a mais alta corte do país. O ministro Ricardo Lewandowski, rejeita o recurso (reclamação), por inadmissível, da defesa de Willian Fonseca contra a sua cassação.

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12-dezembro-2021: O juiz Wallace Carneiro de Sousa rejeita recurso da defesa de Fonseca, que alegou que a votação de cassação na Câmara de Oriximiná teria sido secreta – e não aberta e nominal como determina a lei (Decreto-Lei nº 201/67). O ex-prefeito recorre ao TJPA.

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21-dezembro-2021: A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina Pinheiro, revoga a liminar de sua colega, desembargadora Gleice Moura, que no seu plantão decidiu pela volta do ex-prefeito ao cargo. Para Célia Pinheiro, Gleide Moura descumpriu normas do Regimento Interno do TJPA ao decidir no sábado (18/dez) pelo retorno de Fonseca ao comando da PMO.

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28-dezembro-2021: O STJ impõe nova derrota, a 9ª, ao ex-prefeito cassado ao rejeitar um novo recurso (suspensão de segurança) protocolado na corte em Brasília. O ministro-presidente Humberto Martins é o algo mais uma vez de Fonseca.

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10-janeiro-2022: Com outro recurso (reclamação), com pedido de liminar, também no STJ, a defesa do ex-prefeito sofre outro revés – e também por decisão de Humberto Martins.

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27-janeiro-2022: O juiz Wallace Souza, de Oriximiná, nega pedido liminar defesa de Fonseca para anular os atos da Câmara de Vereadores alegando que não foi lhe dado direito de defesa no processo de sua cassação tocado pela Casa.