Notícias sobre STJ

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STJ decide que Robinho deve ser preso e cumprir pena imediatamente por estupro no Brasil

STJ mantém prisão de Dionar Júnior, acusado de mandar matar empresário e esposa em Santarém

Empresário e político do Pará condenado por peculato cumpre pena com tornozeleira

Ex-prefeito de Vitória do Xingu deixa prisão após extinção de sua pena pelo STJ

STJ inocenta ex-secretária e ex-prefeita de Santarém acusadas de improbidade

Desembargadores do TJPA são alvos de operação da PF com aval do STJ

STJ proíbe shows de dupla sertaneja e Sorriso Maroto por R$ 700 mil no AM

STJ julga dia 16 pedido de anulação da cassação do ex-prefeito de Oriximiná

STJ publica nova decisão que mantém a cassação do ex-prefeito de Oriximiná; leia

Mojuí: aumento do salário do prefeito e secretários pode ser barrado pelo STJ

STJ frustra nova investida de ex-prefeito cassado de Oriximiná de retornar ao cargo

STJ nega pedido, e cassação do ex-prefeito de Oriximiná Willian Fonseca é mantida

STJ tranca inquérito do outdoors do pequi roído com críticas a Bolsonaro em Palmas

STJ decide que competência dos inquéritos sobre incêndio em Alter do Chão é federal

STJ muda prisão do prefeito do RJ para domiciliar, mas o obriga a usar tornozeleira

STJ mantém afastamento do prefeito de Vitória do Xingu por contratação de ‘fantasmas’

STJ libera da prisão guarda acusado de duplo homicídio em Parauapebas

STJ julgará trancamento de ação ajuizada pelo procurador geral de Justiça do Pará

Presidente do STJ libera Queiroz para prisão domiciliar, mas com tornozeleira

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