Prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários e servidores públicos de 19 municípios participarão do encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, que o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará realizará nos nesta semana – dias 23 e 24 – na Casa de Cultura de Santarém.
O encontro tem o objetivo de capacitar ordenadores de despesas municipais sobre prestação de contas, contratações temporárias e a importância de uma gestão cada vez mais transparente, principalmente em último ano de mandato desses gestores.
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Por meio desses encontros, o TCM está intensificando seu trabalho de orientação técnica, voltado para seus jurisdicionados.
Até o final de junho, terão sido realizados nove encontros regionais de capacitação, abrangendo municípios de todo o estado.
Programação
Logo após a abertura do evento, programada para 9h, com a presença de conselheiros do TCM, terá início a primeira palestra, quando o analista do TCM-PA Cléber Mesquita falará sobre “Gestão Responsável em Final de Mandato, com foco na Lei de Responsabilidade Fiscal – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.
O Sebrae também participa da capacitação e expõe sobre a necessidade dos pequenos negócios locais estarem atentos a nova realidade que se constrói ultimamente.
A analista de Controle Externo do TCM-PA, Paola Cals, falará sobre “Transparência Pública”, como garantir e quais ferramentas os municípios podem lançar mão para efetivar a transparência das gestões municipais.
Em seguida, os analistas do TCM, Rosana Gama e Cleber Mesquita, falam sobre competências do controle interno e remunerações de agentes públicos, respectivamente, encerrando o primeiro dia de atividades.
O segundo dia do Encontro, 24, inicia com a palestra de Diego Estácio, analista do Tribunal, sobre “Contas de Governo e de Gestão – Principais Aspectos de Reprovação perante o TCM”, seguida da palestra do procurador da Assembleia Legislativa do Pará, Augusto Gamboa, sobre técnica legislativa.
Ainda no dia 24, serão explanados os seguintes assuntos: “Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados”, com Sebastião Silva, Analista do TCM/PA, e – “Contratação Temporária – Resolução nº 003/2016/TCM/Pa”, com a analista Rosana Gama.
O encontro abrangerá os seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Ruropólis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pelos telefones (91) 3210-7556 e pelo e-mail:escoladecontas.tcmpa@gmail.com. O Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” será realizado na Casa da Cultura de Santarém, Av. Borges Leal nº 1558, entre Travessa Barão do Rio Branco e Travessa Silvino Pinto.
Fonte – Ascom do TCM do Pará
Só espero que n]ao apareça nesse evento pra “palestrar” o Desgovernador do Pará, seria piada total, kkkk…