Notícias sobre Justiça

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Juiz ordena posse de aprovados em Santarém para cargo de procurador, e TJ mantém decisão contra advogados comissionados

Juiz extingue ação contra 3 réus em Santarém após recusa de 3 promotores de atuar no caso

MP investiga uso de máquinas da Prefeitura de Terra Santa por empresa contratada para obra de R$ 4 milhões

TJ nega recurso em processo de quase R$ 10 milhões, e absolve ex-prefeito de Uruará

TRE marca para 5ª julgamento de caso que pode provocar nova composição da Câmara de Oriximiná

Justiça define cidadãos que julgarão crimes de homicídio em Monte Alegre em 2026; veja a lista

Madeireira condenada a pagar R$ 12,5 milhões ‘enrola’ a Justiça há 14 anos

Justiça Eleitoral cassa pela 2ª vez prefeito e vice de Placas por abuso de poder e determina novas eleições

TJ faz mudanças na Justiça de Santarém para dar mais rapidez em causas de menor complexidade

Juíza de Rurópolis ‘enterra’ pedido de cassação do prefeito Zé Filho por ausência de prova lícita e robusta

TJ derruba liminar e autoriza retomada de contrato de R$ 7,5 milhões em Monte Alegre

Prefeitura de Santarém aciona Airbnb na Justiça para cobrar ISS de hospedagens com serviços

Prefeito de Jacareacanga notificado pelo TCM a comprovar legalidade de salário de R$ 33,8 mil

Justiça do Pará abre concurso para juiz com salário de quase R$ 36 mil e vagas para cotas

Justiça e diversidade: artigo acadêmico cobra fim de lei ‘velha’ e respeito à cultura indígena

Justiça Federal busca bens do prefeito de Prainha para cobrir dívida de R$ 2 milhões

Justiça de Monte Alegre suspende contratos de R$ 7,5 milhões por manobra do prefeito para burlar decisão judicial

TJ do Pará oficializa remoção compulsória de juiz condenado por assédio moral

Em novo livro, juiz Océlio Morais analisa o direito do trabalho ante às transformações tecnológicas

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