O deputado estadual Edmilson Rodrigues (foto), líder do PSOL na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), requereu providências à Justiça Federal para garantir que seja realizada a consulta prévia aos indígenas antes da retomada dos estudos de Eia/Rima das usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá, no rio Tapajós.
“Há risco de conflito na área”, alertou o parlamentar.
O requerimento foi protocolado junto à Mesa Diretora da Alepa, na sessão ordinária itinerante desta quarta-feira, 14, que acontece em Santarém. O requerimento ainda será votado pelos demais deputados.
Leia também:
Sociólogos vão fundar sindicato do oeste do PA.
— ARTIGOS RELACIONADOS
“A implantação dessas usinas irá, fatalmente, gerar impactos às comunidades indígenas e também tradicionais que dependem diretamente do rio para viver. Novamente, os estudos serão retomados sem que haja consulta prévia, contrariando o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, explicou o parlamentar.
A retomada dos estudos foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia para ter início na segunda-feira, 12, iniciando pela área em que pretende ser instalada a usina Jatobá, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga.
O MME anunciou que voltará a enviar agentes federais para garantir a segurança do trabalho dos pesquisadores, a exemplo do ocorrido no semestre passado, dentro das terras dos índios Munduruku, durante a pesquisa da usina São Luiz do Tapajós, nos municípios de Itaituba e Trairão.
Desta vez, o MME afirma que a área indígena não será invadida. O assunto é alvo de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, que cobra a consulta prévia aos estudos de Eia/Rima.
Edmilson também solicitou que o teor do requerimento seja levado ao imediato conhecimento da liderança do povo Munduruku, Ministério Público Federal (MPF), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará).
Fonte: assessoria parlamentar do deputado Edmilson Rodrigues
A culpa é dos políticos que permitem que as comunidades vizinhas das hidrelétricas fiquem às escuras.
Só porque um cavalo te dá um coice tu vais exterminar todos os cavalos do mundo?
Faz 30 anos que o povo do nosso estado elege nossos governadores… E ninguém cobrou deles que façam as obras necessárias?
Precisamos exigir que a energia produzida seja direcionada também para nossa demanda. Ou devemos deixar de explorar um enorme potencial só porque alguns querem que a região não cresça?
E o que dirá de comunidades vizinhas da Curuá-Una há 36 anos às escuras????
Grande contradição!
Só a usina de curuá-una já era suficiente para abastecer a região mas como sempre temos que destruir tudo para sustentar o sul e sudeste do brasil e alguns ainda argumentam que é o desenvolvimento. Belo desenvolvimento tem Tucuruí, balbina e agora Altamira.
O deputado tem que consulta os índios da capital será que eles deixam????
Se os índios forem consultados e negarem, o que acontece? Não será construída a usina?
A eletricidade virá de onde? Vamos queimar carvão? Vamos construir uma usina nuclear? Ou esse povo acha que só energia solar e eólica (ainda caras e pouco rentáveis) darão conta de abastecer as necessidades do País e da Amazônia?
Não vamos perder tempo e dinheiro consultando os índios, porque eles vão negar tudo. Já foram instruídos para isso…
Os ecochatos da Europa, com suas verbas despejadas a carradas no Brasil, conseguiram impedir nosso desenvolvimento. Por que não desmontam suas próprias usinas?
Será realizado o sonho de muitos por aqui: voltar aos tempos do Império do Tapajós, quando nossos ancestrais viviam de pesca, roças de mandioca, banana e cupuaçu, e faziam filhos e cerâmica! Sem indústria, sem comércio, sem luz elétrica, sem rodovias, sem trens, com milhões de canoas a remo cortando as águas da Amazônia.
Minha lamparina já está preparada, tenho um estoque de querosene para ela (e de pilhas para ouvir a Rádio Rural, se ela não sair do ar).
Valeu, Igreja! Obrigado, movimentos sociais! Essa é para aplaudir de pé!