Em assembleia realizada hoje de manhã (14), os professores municipais de Santarém decidiram não deflagrar greve da categoria nas próximas 72 horas.
É o tempo que vão dar ao governo Maria II, para que cumpra o artigo 64 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, aprovado há cerca de 2 anos.
Esse artigo estabelece uma diferença de 60% no vencimento de professor de nível médio para o de nível superior. Ou seja, o governo Maria II paga, indistintamente hoje, salário mínimo para todos os professores, desrespeitando, inclusive, o piso salarial da categoria.
Cerca de 450 professores compareceram à assembleia realizada hoje. Uma nova está marcada para quinta-feira (17).
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o governo nâo enganar o sindicato.somente os professores……………………
Caro Jeso,
Todos os anos no mês de Maio é realizada o que nos chamamos de Data Base, que corresponde ao momento que se inicia as negociações para reajuste da tabela dos Servidores do Grupo do Magistério, e por consequência o aumento de seu vencimento base e automaticamente todas as verbas assessorias como, por exemplo: Hora Atividade.
No ano de 2008 a tabela dos Professores para os que possuem apenas o Magistério, correspondia na época o equivalente R$-4,15 por hora aula trabalhada, correspondente ao Nível I Classe A, tendo sido negociado em 2009 com o Sindicato dos Professores (SINPROSAN) um reajuste de 6%, ou seja, 6% para todos os Níveis (Magistério, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e Classes (A, B, C, D, E, F, G e H). No ano seguinte, em 2010, foi negociado outro reajuste agora de 7%, para todos os Níveis e Classes.
Exemplo:
Nível I Classe A = R$ 4,15 (2008)
Nível I Classe A = R$ 4,39 (2009): reajuste de 6% (4,15 X 6% = 4,39)
Nível I Classe A = R$ 4,69 (2010): reajuste de 7% (4,39 X 7% = 4,69)
Com relação ao texto postado, referente aos 60% de gratificação para Professores que possuem o Nível Superior, conforme o Art. 64 da Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009 está sendo aplicado o percentual que exige a lei.
Exemplo:
Nível I Classe A: R$ 4,69 X 60% = Nível II Classe A R$ 7,50.
A Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009, (que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Santarém) estabelece no seu Art. 85 – “Fica definido o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) como indicador de perdas salariais dos Servidores da Educação Municipal e a data base no mês de maio.”, sendo este artigo solicitado para inclusão no projeto de lei pelo SINPROSAN e acatado pelo Poder Executivo, e de acordo com a SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF: “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”
De acordo com a demonstração acima, todas as negociações feitas com o Sindicato foram baseadas em porcentagem sobre os valores estabelecidos na tabela para gerar o reajuste, tendo sido cumprido pelo Governo tudo que foi acordado. Em nenhum momento foi colocado em discussão pelo Sindicato um reajuste de equiparação com o salário mínimo, mesmo porque de acordo com a lei não pode haver indexação.
A Lei determina que nenhum servidor ganhe menos que 01 (um) salário mínimo, o que não ocorre, pois os servidores que após as negociações não atingem o valor correspondente ao salário mínimo são equiparados ao mesmo.
Com relação ao piso salarial o mesmo corresponde à R$-1.024,67 (Um mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) por 40 horas semanais, o Governo Municipal paga R$1.296,00 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais), ou seja, acima do que estabelece a lei.
Com base em tudo que foi exposto, o Governo Municipal em nenhum momento está deixando de cumprir o que estabelece a lei, ou com as negociações realizadas com o Sindicato dos Professores do Município de Santarém.
Kássio Portela
Secretário Municipal de Administração
Obrigado, caro Kássio, por suas explicações.
A política 2012 já começou. Especula-se que a secretária de educação Lucineide Pinheiro ( ela sempre pôde fazer greve na UFPa ou UFOPa) poderia ser a candidata do PT a prefeitura de Santarém. Digamos que o que foi dito hoje em assembléia para 500 professores sobre a mesma não foi nada simpático ( ameaçou os pobres professores do município). O Sr Inácio Corrêa ( parece que vai para a infraestrutura tapar os buracos da Valéria) outro pretenso candidato foi digamos assim, “elogiado” para a platéia ( ameaçou não negociar, nada de data base em maio). Resultado, se a ordem é queimar, passar um sentimento de antipatia e raiva, a semente já foi plantada e nada melhor que germine nos corações de quem tem contato com as massas populares, no caso os professores. Avante professores, comentem com seus alunos, colegas, amigos, digam quem são essas pessoas que querem o poder em 2012, como tratam a educação!!!
Sinceramente, o que a prefeitura de Santarém faz com os professores municipais não é brincadeira.Compara o salário do estado com o do município e percebemos uma total falta de compromisso desse governo. Município 100 h igual a RS 810,00. Estado 100 h igual a RS 1.500,00. Essa greve não é por aumento salarial somente, mas também pela moralização da lei que rege o plano de carreira da categoria, se está escrito tem que cumprir.
o presidente caros colegas acredito eu que ja foi atarde pelo gabinete negociar. avida dele a de vocês fica pra segundo plano abra os olhos professores.
Veja no blog do geosociedade a linda foto dos professores decidindo pelo estado de greve.
Jeso
Os professores municipais estão certissimos em decretar estado de greve e sse não forem atendidos partir para a greve. O governo municipal só é enrolação e não respeita a categoria. Pensa que toda vez pode enganar a direção do sindicato.