No jornal O Globo

O Senado aprovou ontem (9) projeto de lei que torna crime a exigência de cheque-caução para atendimento de emergência em hospitais.

O texto foi sugerido na Câmara, onde foi aprovado na semana passada, e agora vai ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff para se tornar lei.

De acordo com o texto aprovado, o profissional que condicionar o atendimento à apresentação do cheque, nota promissória ou outro tipo de garantia do paciente responderá por crime de omissão de socorro.

Se considerado culpado, poderá ser preso, com pena de três meses a um ano, além de ter de pagar multa. Se a negação ao atendimento implicar lesão grave, a pena poderá ser dobrada, e, se o paciente morrer, triplicada.

O governo federal passou a dar atenção especial à recusa de atendimento em hospitais particulares desde a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, em 19 de janeiro deste ano.

Leia mais em Senado aprova projeto que torna crime exigência de cheque-caução.

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5 Comentários em: Senado: cheque-caução em hospital é crime

  • Tenho certeza absoluta de que no Sagrada Família não teremos qualquer implicação no tocante a Cheque- Caução!! O Santo Hospital prima para dar atendimento a todos os pacientes que lá chegam, o mais humano possível. Tem uma equipe Médica de plantão para atender a qualquer caso clínico que dela necessite. Paciente conveniado aos planos de saúde atendidos pelo Hospital não pagam nada por qualquer atendimento.O atendimento aos pacientes do SUS segue tôdas as normas orientadas pelo Sistema Único de Saúde. Partos são praticados por Médicos Obstetras que ficam 24 horas de plantão, sendo bem remunerados para isso.Ia esquecendo; o Santo Hospital Camiliano é Filantrópico ( daí não haver problema de cheque- caução ) e Hospital Amigo da Criança( onde todos os partos de Sus são executados por Médicos Obstetras e atendidos também por Pediatras-Neonatologistas com plantão 24 horas) . São Camilo abençoe aquela profícua Administração para que Santarém tenha um serviço Médico-Hospitalar de primeira linha e serviço Humanizado.

  • Jequitibá, que boas notícias você nos dá. Santarém está melhorando, em muito, o atendimento Hospitalar, principalmente do Sagrada Família.Pelo que vejo, é o melhor hospital particular de Santarem, essa irmandade é porreta mesmo em se falando de Administração hospitalar.

  • onde é isso mesmo?

  • E quando entra em vigor???

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