Para o geólogo Jubal Cabral Filho, residente em Itaituba, epicentro dos efeitos do decreto assinado pelo governador Simão Jatene na segunda-feira (15) e que proíbe a atividade garimpeira “nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do rio Tapajós”, a decisão é “dúbia”.
– Em lugar nenhum do Brasil ou do mundo se faz um ordenamento [desse tipo] através de decreto – crítica.
E avisa: reflexos econômicos dessa medida estarão logo logo visíveis na região.
Jubal entende que a instalação de uma agência da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) em Itaituba, com autonomia para fiscalizações e análises técnicas, teria mais efeitos benéficos para o setor mineral do que a medida adota pelo governo Simão Jatene.
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Ao blog, o geólogo apontou os erros dessa iniciativa.
Qual a sua avaliação do decreto?
Jubal Cabral Filho – Medida dúbia. Nunca em lugar nenhum do Brasil ou do mundo se faz um ordenamento através de decreto. Na Malásia ou na Guiana, quem explora tem a obrigação empresarial de reparar o meio ambiente ou pára de trabalhar.
Onde está o erro deste decreto?
Na minha opinião, no próprio governo, que vem concedendo, sucessivamente, as licenças ambientais para que a atividade se desenrole nos rios brasileiros, não só na extração de ouro como também na exploração de materiais de construção “in natura” (cascalho, seixo, areia etc.). Agora que vai parar, por decreto, a validade das licenças ambientais concedids terão suspensão de prazo de validade também? E nas áreas dos afluentes mais longínquos do Tapajós como vai ser? Se os sedimentos em suspensão são carreados para o rio mor (Tapajós) eles vão proibir a exploração ou deixar que a coisa ande a bel prazer?
É oportuna essa medida?
Não. Deveria, na minha humilde opinião, ser realizado a orientação imediata dos dragueiros, para que a sustentabilidade da atividade não ficasse prejudicada. Com a presença de fiscais e observadores imparciais, tenho a impressão que teríamos resultados mais reais.
Quais os reflexos econômicos para a economia, por exemplo de Itaituba?
Não haverá reflexos só na economia de Itaituba, mas de todo o Brasil. Vejamos: em Itaituba, a atividade garimpeira é responsável por cerca de 70% movimentação financeira na região. Compra-se e vende-se gêneros alimentícios e domiciliares, da renda que a população residente/flutuante nos garimpos promove. Paralisada por 60 dias, quando for feita a retomada destas atividades se passarão mais 120 dias até a economia volte ao normal. Assim, quem vende gêneros alimentícios e material de reposição terá que diminuir consideravelmente a movimentação de seus estoques. Perde o Pará, que vai ter uma diminuição do recolhimento de ICMS, IR e outros tributos; perde a região, que terá os garimpeiros nas portas das prefeituras pedindo ajuda. Quem trabalha nas áreas de terra firme também ficará, sempre, com a pulga atrás da orelha imaginando que o governo vai promover uma paralisação a qualquer tempo.
O senhor acha possível o Estado fiscalizar e punir quem ignorar o decreto?
O Estado vai ter que mostrar a cara agora. Esperaremos a Instrução Normativa da Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente] sobre o assunto para saber como vai ser a fiscalização e quais vão ser as punições. Assim que soubermos do teor da IN, poderemos saber qual será a real ação estadual.
Que medida complementar a esse decreto o Estado do Pará deveria também adotar nessa área da garimpagem no rio Tapajós?
Há muito tempo venho solicitando que a Sema instale uma agência ou regional em Itaituba. Tem uma em Santarém, mas a quantidade de requerimentos que são oriundos da mineração e da garimpagem, através das PLG’s (Permissões de Lavra Garimpeira), já nos faz voltar os olhares para a região do Tapajós. Mas só deve ser instalada uma agencia ou regional se houver a locação de técnicos para realizar as análises, vistorias e fiscalizações. Se for para receber documentos não adianta nada. Isto sim deveria ser a ação do estado neste instante: promover atividades obrigatórias (treinamento, discussões, workshop etc.) em Itaituba e fazer valer sua função primordial: primeiro orientar e depois punir.
Não continue leigo no assunto; leia um pouco mais sobre o mesmo.
Você sabia que os bens minerais fazem parte de quase tudo na sua vida? Muitas coisas que vemos em volta de nós, em nossas casas são feitas de minerais e metais. Então vejamos os exemplos abaixo:
A geladeira é composta de alumínio, cobre ferro, níquel, e produtos de petróleo e zinco.
O sal de cozinha é um produto mineral.
O rádio inclui alumínio, cobre ouro, ferro, e produtos de petróleo.
Os fiou ou cabos elétricos são feitos de cobre e produtos de petróleo.
A torradeira é composta de cobre, ferro, níquel, mica, cromo e produtos de petróleo.
O forno de microondas é composto de cobre, ouro, ferro, nefelina sienito, níquel e sílica.
O fogão é composto de alumínio, cobre ferro, nefelina sienito, níquel, e sílica.
Pratos são compostos de argila.
Talheres são compostos de ferro, níq uel, e prata.
O telefone é composto de cobre, ouro, e produtos de petróleo.
A pia de aço é composta de ferro e níquel.
O produto de limpeza abrasivo é composto de sílica.
O relógio é composto de ferro, nefelina sienito, níquel, produtos de petróleo e sílica.
Canetas são compostas de calcário, mica, produtos de petróleo, argila, sílica e talco.
Janelas de vidro são compostas de ne felina sienito e sílica.
Quadro negro é composto de argila, gesso e calcário.
O escorredor de louças é feito de produtos de petróleo.
Copos de vidro são feitos de nefelina sienito e sílica.
A maçaneta da porta é composta de cobre, zinco, de que é feito o bronze.
O carro é feito de alumínio, ferro, barit a, calcita, chumbo, mica, nefelina sienito, níquel, produtos de petróleo, argila, sílica e zinco.
A calçada de concreto é feita de gesso, ferro, calcário, argila e sílica.
A caixa de correio é composta de cobre, zinco, do que é feito o bronze.
As telhas são feitas de argila e sílica.
Os tijolos são feitos de argila e sílica.
As ferramentas são feitas de ferro e níquel.
As bicicletas são feitas de ferro, níquel,alumínio e barita e produtos de petróleo.
Janelas são feitas de nefelina sienito e sílica.
A prancha de skate é composta de alumínio, calcita, ferro, mica, níquel, produtos de petróleo, argila, sílica e talco.
A pista de asfalto é composta de produtos de petróleo, e sílica.
A televisão é composta de alumínio, cobre, ferro, níquel, e sílica.
O estéreo é composto de ouro, ferro, níquel, e produtos de petróleo.
O baú metálico é feito de ferro, níquel. Os puxadores de bronze são compostos de cobre e zinco.
O carpete é composto de calcário, produtos de petróleo e selênio.
A cadeira é feita de alumínio, e produtos de petróleo.
A câmera fotográfica é composta de alumínio, ferro, ouro, nefelina sienito, níquel, produtos de petróleo, sílica e prata.
O lápis é composto de grafita e argila.
O telefone é composto de cobre, ouro, e produtos de petróleo.
O computador é feito de ouro, sílica, níquel, alumínio, zinco, ferro, produtos de petróleo e cerca de outros trinta minerais.
A Janela de vidro é composta de nefelina sienito e sílica.
A mesa de escritório é feita de cobre, ferro, níquel e zinco.
Os livros são feitos de argila e calcário.
As canetas são feitas de calcário, mica, produtos de petróleo, argila, sílica e talco.
O filme fotográfico é feito de produtos de petróleo e prata.
O vaso sanitário é feito de argila, cobre, zinco, e produtos de petróleo.
A banheira é feita de argila, ferro e níquel.
A cortina de plástico do banheiro é feita de produtos de petróleo.
Livros são feitos de calcário e argila.
O capacho é feito de calcário, produtos de petróleo e selênio.
A pasta de dentes é feita de fluorita, barita, calcita. E o recipiente da pasta é feito de produtos de petróleo.
O produto de limpeza abrasivo é feito de sílica.
Os encanamentos são feito de cobre.
A pia do banheiro é feita de argila e produtos de petróleo.
As torneiras são feitas de ferro e níquel.
Os copos de vidro são feitos de nefelina sienito e sílica.
Os cosméticos são feitos de ferro, calcário, mica, produtos de petróleo, sílica, talco e zinco.
O espelho é feito de feldspato, sílica e prata.
Os azulejos são feitos de argila.
Os minerais e matais estão presentes em todas as atividades humanas como poderemos lembrar resumidamente nas situações abaixo relatadas:
No Consultório Médico
Nas crianças, as erupções de pele provocadas pelo uso prolongado de fraldas, são tratadas com ungüentos contendo zinco. Nas primeiras quedas tanto nas brincadeiras andando de bicicletas correndo nos parques, a tintura de iodo ajuda a curar os cortes e aliviar a dor dos arranhões. Como adultos muitos de nós tomamos leite de magnésia e carbonato de cálcio, para lidar com as tensões e excessos da vida moderna. Além disto, milhões de pessoas tomam todos os dias vitaminas e suplementos minerais como zinco, ferro, cálcio, etc. para manter a saúde.
Então?
Complementando, a extração mineral de manganês na serra do Navio foi feita por uma empresa, não garimpo;
Serra Pelada só aconteceu porque o governo federal incentivou a garimpagem, retirando a área lavrável da outorga da Vale. Com este incentivo o Brasil fez um lastro financeiro jamais igualado, sabia?
Serra do surucucu, em Roraima, a invasão garimpeira ocorrida em 1976 correspondeu ao primeiro contato de atividade produtiva capitalista com os índios ianománi. Por ser um contingente pequeno, da ordem de 800 pessoas, foi possível a rápida desativação do garimpo, sem grandes seqüelas para os ianománi foi fechada em 1977.
Também acho que a garimpagem deveria ser ordenada ambiental e logisticamente para nos trazer mais benefícios, mas a explosão dessa atividade garimpeira foi motivada por vários fatores, destacando-se o agravamento da miséria de boa parte da população brasileira, principalmente a rural e nordestina, decorrente da falta de uma solução adequada para a questão agrária.
Assim, o governo trata do assunto amadoristicamente, sem levar em conta os diversos problemas causados por decretação de paralização de atividade.
Os garimpos são criminosos.Se for exigida reparação ambiental a quase totalidade dos garimpos será fechada. Os garimpos,hoje, são os maiores destruidores da nossa AMAZÔNIA local.
Me desculpe, pois sou leigo no assunto. Mas o que vi, é que garimpo nunca trouxe benefício real prá sociedade local. Vejam só que aconteceu com a Serra do navil no Amapá, Serra pelada no Pará e Serra de Surucucus em Raraima. Cito apenas estes entre muitos Só deixaram destruição, desgraça e miséria.