Océlio Moraes, juiz federal do trabalho
A 1ª obra na literatura jurídica brasileira que defende a não prescrição das contribuições sociais das relações de emprego reconhecidas judicialmente acaba de chegar ao mercado.
O lançamento do livro foi realizado ontem (24), em São Paulo, no centro de Convenções Rebouças, por ocasião da abertura do 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social.
“Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista” é de autoria do juiz federal do trabalho, Océlio de Jesus C. Morais, doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP e mestre em direito constitucional pela UFPA.
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Océlio Morais é paraense de Monte Alegre.
A base teórica do livro parte do pressuposto de que as contribuições sociais do contrato de trabalho são matéria de ordem pública destinadas à proteção social dos trabalhadores e de suas famílias ante os riscos sociais e os riscos laborais.
E conclui pela imprescritibilidade das referidas contribuições porque considera incompatíveis e inadequadas juridicamente a essa matéria específica as prescrições tributária, civil e trabalhista.
A obra pode ser adquirida com o próprio autor, através do e-mail ocelio.morais@gmail.com ou pelo site da Editora Ltr.
Condordo com o Nerivadlo César sobre o que diz sobre o Dr. Océlio de Morais.
Também o conheço e seu desse perfil de magistrado dele, comprometido com as causass sociais.
Pena que as faculdades e universidades locais não realizem eventos sobre essas questões, mas quem sabe alguma faculdade se interesse e chame o Dr. Océlio de Morais para expor essas ideias aos seus contenrrâneos do baixo-amazonas.
A comunidade cadêmica local precisa disso.
Parabéns ao Dr. Océlio por mais essa obra jurídica inédita.
Parabéns ao caríssimo Doutor Océlio Morais, por mais essa significativa conquista em sua vitoriosa carreira profissional.
Um Tríplice e Fraterno Abraço, com votos de sucesso sempre.
Laudelino Filho
Mas já?
O Dr. Océlio é daqueles Magistrados que nos enche de orgulho de fazer parte do Judiciário Brasileiro.
Sou servidor do Judiciário Estadual e o Dr. Océlio, do Trabalhista. Ele sempre foi incomodado com o comodismo do judiciário, e na vanguarda de suas decisões – a exemplo do que também fez a Juíza Marcião recentemente – sempre viu a necessidade de contribuir para seu avanço. Essa obra servirá, por certo, para levantar muitos questionamentos, mas sobretudo ela poderá ser o marco inicial para o recuperação, doravante, dos anos perdidos dessas contribuições assegurando assim, a melhor a proteção social do trabalhador.
Parabéns Dr. Océlio, Doutor pintacuia!
Grande Océlio,
Parabéns. Mestre e Doutor, quem diria.. Falta PHd. Continue na luta.
Abraços
Garcia.