Cosme Ferreira Neto, juiz

Cosme Neto, juiz eleitoral

Antes de lavrar sua sentença sobre o suposto crime eleitoral (compra de votos) cometido pela vice-prefeita de Santarém, Maria José Maia (DEM) na eleição do ano passado, o juiz Cosme Ferreira Neto determinou a remessa da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) para o MPE (Ministério Público Eleitoral).

Os autos do processo foi remetido há pouco.

Esse caso foi denunciado aqui no blog em outubro de 2012.

Irmã do deputado federal Lira Maia (DEM), Maria José doou R$ 500 à escola municipal que leva o nome do seu pai (Joaquim Cavalcante Maia), e ao final do ato pediu aos presentes para “ser ajudada”.

A doação foi registrada em fotos, e virou peça de AIJE na 83ª ZE (Zona Eleitoral), em tramitação desde setembro de 2012.

Doação de Maria José Maia. Foto: Blog do Jeso

A vice-prefeita, ao lado de seus parentes, doando R$ 500. Arquivo: Blog do Jeso

Ao blog, o advogado José Maria Lima, em nome da então candidata a vice-prefeita, confirmou a doação, mas negou que o ato tivesse sido feito em período eleitoral.

A AIJE foi solicitada à Justiça Eleitoral pela coligação “Para Santarém Seguir Mudando”, formada por 12 partidos e que tinha à frente o PT.

As duas partes envolvidas no caso já apresentaram ao juiz Cosme Neto as alegações finais. Depois do parecer do MPE, o magistrado dará a sentença.

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5 Comentários em: Crime eleitoral de vice-prefeita vai para o MPE

  • Vamos ver o de Juruti, começa as audiencias dia 27 de março, depois 2-3-4/ de abril, nessas audiencias serão levadas a Justiça os motores rabetas, e outros que fizeram esses processos, hoje em Santarém o Snr. Marisson Garcia estava prestando informações na Policia Federal, sobre esses casos, a materia acima da vice Prefeita de Santarém, foi apenas por quinhentos reais a de Juruti foram por muitos reais.vamos ver o que diz nossa Justiça Eleitoral.

  • Jeso, se o advogado da época assumiu a doação, mas fora do período eleitoral vedado, atraiu para a então chapa ao cargo do executivo PSDB-DEM, a possibilidade ter o registro da candidatura cassado.
    Isso porque levando em conta a tese vencedora recente no STF sobre o mensalão da “teoria do domínio do fato” não interessa que a conduta vedada tenha sido praticada fora do período eleitoral, mas o fato de que a pretensa candidata havia se descompatibilizado do cargo que ocupava na SEDUC, esperando apenas o dia para formalizar o registro de sua candidatura a Vice Prefeita.
    Ela, portanto, sabia que seria candidata, devendo respeitar as regras eleitorais, ainda que não tivesse no período próprio de registro e da conduta vedada.
    Os princípios que norteiam o direito eleitoral são os da paridade de armas e lisura da eleição, sem olvidar dos princípios gerais, da legalidade, moralidade e ética pública que qualquer candidato tem que primar quando concorre a eleição.
    A tese da “teoria do domínio do fato” que reconheceu o “Mensalão”, acatou as provas que foram colhidas e produzidas no âmbito da CPI, portanto, recheado de ranço político. Quando os mesmos fatos sofreram o crivo do contraditório e ampla defesa do Poder Judiciário, foram totalmente mudados suas versões, isentados os réus de crime.
    Contudo, prevaleceu às provas da CPI apesar de ser contraditória com as que foram produzidas no Judiciário.
    Os condenados que pertencem ao grupo político no caso do “mensalão”, apesar de não terem nenhum prova contra si produzidas sobre o crivo do judiciário, prevaleceu, no entanto, que tinham o domínio de que havia compra de votos para aprovar os projetos do governo federal em vista de ocuparem cargos com interlocução com a Câmara dos Deputados, conforme depoimentos prestados na CPI.
    Portanto, a Vice Prefeita cometeu conduta vedada passível da cassação de registro de candidatura, da inelegibilidade e multa.
    Se a decisão sobre o “mensalão” foi no sentido de “moralizar” os Poderes Executivo e Legislativo, é bom que a “tese do domínio do fato” seja um paradigma para qualquer político que cometa crime.
    É uma tese alvissareira.

  • O crime independe da proporcao que e cometido, crime e crime!

  • Iuruuuuu…pega…gentalha da provincia dos abestados,se foto valesse como prova e mão na botija não fosse apenas dito popular a Cipoalense seria pivor do justo ponta pé no trazeiro de Alexandre Dbom.Bom.dizer que a vice prefeita me comove com seu jeito simples e sua fisionomia da Madre Tereza de Calcutar,mais o problema é a coitada tão generosa ser dependente do gps do irmão o Conde do castelo do Cipoal,Conde Mira Maia.
    Iiruuu..gentalha..voces sao metidos a intelectuais e ficam sonhando com capitar…kakak..vocês não sabem o que querem..adoram ficar na sombra comendo um pixinho e falando da vida dos outros..kakak..iuruuuuu…gentalha..adoro ver vocês lascado.

  • Então vamos passar a mão na cabeça da vice? Comprar voto É CRIME.

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