A 10ª Vara Penal de Santarém, privativa de júri popular, realizará uma breve solenidade na manhã de hoje (9), para marcar o 1º ano de sua instalação.

Serão agraciadas com um certificado especial empresas, instituições e pessoas que colaboraram com os trabalhos do Tribunal do Júri neste 1º ano de atividades.

O ato solene ocorrerá antes da abertura da 37ª sessão a ser realizada pela 10ª Vara, sob a presidência do juiz titular Gérson Marra Gomes.

As empresas a serem agraciadas são CR Supermercado, Y. Yamada e Cargill S/A, as que mais cederam funcionários durante o ano para compor o corpo de jurados do tribunal.

Das instituições públicas, receberão certificado a Polícia Militar e a Susipe, que contribuíram com o andamento dos trabalhos em diversas oportunidades. Por último, serão agraciados o advogado Cláudio Araújo Furtado e o promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro, ambos com larga experiência na defesa e acusação dos réus.

Criada pela Lei Estadual 6.870, de 21/06/2006, a nova vara criminal foi instalada em 11/09/2009, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, e completará com a sessão desta quinta-feira, 37 júris realizados em 8 meses (nos primeiros meses, no final do ano passado, não ocorreram júris em função da necessidade de redistribuição de processos que tramitavam na 4ª e 6ª varas criminais, bem como a estruturação da Vara), numa média de quase 5 júris por mês.

À época, o presidente do TJE declarou à imprensa local que “lutei para convencer meus pares no TJ e mostrar a importância desse investimento em Santarém”, e anunciou que “o próximo passo é elevar esta comarca à 3ª Entrância”.

O desembargador disse também, que antes de terminar seu mandato trabalharia para a instalação de mais duas varas de Juizado em Santarém, fato este que deve se consolidar até o final de 2010.

Em um ano de trabalho, casos de grande repercussão foram levados a julgamento, inclusive um processo que se arrastava há quase 10 anos e que consumiu quase 40 horas de julgamento, de forma ininterrupta, condenando um empresário e um sindicalista de transportes coletivos, pela morte de um mototaxista. Outra sessão, que julgou seis detentos acusados de matar dois colegas de cela, durou três dias.

Briga por baralho

Após a solenidade desta quinta-feira, o corpo de jurados da 10ª Vara volta a se concentrar nos trabalhos julgando o caso ocorrido no final do ano passado, em 08/11/2009, no bairro do Diamantino, que tem como réu o jovem Adriano Pereira de Sousa, 23 anos, acusado de assassinar com uma facada Pablo Luan da Silva Nascimento, que à época tinha 18 anos.

Segundo consta nos autos, os dois jovens teriam discutido durante uma partida de baralho, sendo que Adriano teria desferido uma facada em Pablo e este morreu em seguida. Adriano está preso desde então e responde ao crime de Homicídio Qualificado (Art. 121, parágrafo 2º, inciso II – motivo fútil), pelo qual pode ser sentenciado com pena de até 30 anos, caso seja considerado culpado pelos jurados.

A defesa será feita pela Defensoria Pública, através dos defensores Fabiano de Lima Narciso e Elton Ribeiro Silva, tendo na acusação o promotor público Rodrigo Aquino Silva, sob a presidência do juiz Gérson Marra Gomes.

Fonte: 10ª Vara Penal/Jota Ninos