Contraponto do juiz federal santareno Airton Portela (foto) à pensata do professor universitário Válber Almeida no post “O Judiciário é uma casta parasitária”:
Caro Professor,
Quero crer, há alguns equívocos quanto aos números que o senhor indicou. A grama deste lado não é tão mais verde quanto a que o senhor palmilha.
A média salarial dos juízes americanos (que trabalham em tempo integral) é de aproximadamente US$ 120 mil por ano (US$ 10 mil por mês). A média, para juízes federais, é de US$ 126.840 (US$ 10.570); para juízes estaduais, US$ 75.640 (US$ 6.303), conforme Bureau of Labor Statistics dos EUA.
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O maior salário na esfera federal é o do presidente da Suprema Corte dos EUA, de US$ 223,5 mil por ano (US$ 18.625 por mês). Os oito ministros restantes ganham, em média, US$ 213,9 mil (US$ 17.825 por mês). Juízes federais de tribunais de recurso (Circuit judges) ganham US$ 184,5 mil por ano (US$ 15.375 por mês). Juízes federais distritais (District judges) ganham US$ 174 mil por ano (US$ 14,5 mil por mês). As informações são do site oficial da United States Courts.
O salário de um juiz federal os EUA é comparável com o de deputados e senadores americanos, também de US$ 174 mil, segundo o site da United States Court.
De minha parte, sou juiz Federal há quase 12 anos, assim contando 18 anos de serviço público (antes fui Procurador Federal, Advogado da União, Analista Processual e Advogado do Estado) e meu subsídio mensal é de aproximadamente US$ 6.900 por mês, sem qualquer adicional ou penduricalho, pois os juízes federais não os têm.
Ou seja, recebo 3.100 dólares a menos que um juiz americano. Aliás, tomando em conta que o salário mínimo nos EUA é de US$ 1.776 dólares (mês), meu salário é um pouco mais que o triplo de um assistente de construção ou de um faxineiro estadunidense.
Ocorre ainda, meu caro Professor, que além dos produtos e serviços no Brasil serem absurdamente mais caros, os tributos por lá são incomparavelmente menores. A isso considerando, o salário de um juiz federal brasileiro não tem metade do poder de compra de um juiz americano.
Também temos por aqui muito mais trabalho. Eu por exemplo, a partir de março, terei mais de vinte mil processos sob minha responsabilidade, pois acumularei a jurisdição e administração de toda metade Oeste do Pará (incluindo Altamira), além de responder pelo plantão (noite e finais de semana) destas unidades judiciárias, não recebendo nenhum centavo a mais por isso.
Portanto, se há privilégios faraônicos, desta banda, este simples juiz não tem visto e nem ouvido falar.
Um forte e fraternal abraço
Penduricalho não, mas pêndulo sim. Pois, juízes federais costumam adotar o DF como casa de veraneio. Ou seja, são titulares em determinada Seção Judiciária, todavia, na primeira oportunidade pedem remoção à Brasília, e logo retornam à origem. Certamente, isso não acontece por amor à magistratura.
Não tenho o dom de adivinhar. Mas, mesmo não sendo citados nomes nesta nota publicada aqui no blog do Jeso, tenho certeza que não tem nenhum juiz federal entre os seis:.
6 juízes do Pará serão julgados por corrupção
Por Jeso Carneiro em 20/2/2014 às 15:54 · 2 Comentários
Coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, hoje:
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) se prepara para julgar em março uma batelada de processos contra magistrados acusados de corrupção e tráfico de influência em todo o país. Pelo menos 15 juízes e desembargadores poderão ser penalizados.
Só do Pará são seis casos –de corrupção passiva, venda de decisões em favor de políticos e favorecimento a determinados advogados.
Há até o caso de uma juíza de Marabá acusada de convencer frequentadores do fórum a investir em pirâmides financeiras.
Parabéns ao Valber Almeida e ao juiz Airton Portela pelo debate esclarecedor, conclusivo, respeitoso e de alto nível. Assim se criam cidadãos e se constrói uma democracia.
Parabéns ao Valber e ao Airton pelo debate esclarecedor e alto nível. Assim se constrói cidadãos e democracia.
Parabéns ao nobre magistrado pelo esclarecimento da realidade, e isso se estende a servidores que lutam incansavelmente pela JUSTIÇA.
Jeso, apenas para constar a tréplica que fiz ao comentário do juiz.
Prezado Juiz, tenho grande apreço pelo seu trabalho e respeito pela sua pessoa. Sempre leio a respeito do seu trabalho aqui pelo blog do Jeso, e sei que, de fato, o senhor honra e engrandece a magistratura. Quisera eu e, tenho certeza, a maioria da população, que o senhor fosse a regra, mas parece ser a exceção. Eu me baseei nas informações do site do Conjur, no artigo Quanto deve ganhar um juiz? do Carlos Alberto Sandemberg, e também nas informações do Bureau of labor statistics, que o senhor indica acima, e do site oficial de notícias dos tribunais norte-americanos, o United States Courts. Há de se registrar que, nos EUA, os juízes ganham conforme a jurisdição, a instância e o estado em que trabalham. De fato, pelo valor atual do dólar, houve uma desvalorização do salário do juiz brasileiro se convertido em dólar, mas apenas nesse contexto. Ademais, se analisado neste contexto, o salário de todos os demais profissionais brasileiros também foi reduzido com a desvalorização do real. Dado que moramos no Brasil e não nos EUA, os salários dos nossos magistrados continuam sendo um oásis num deserto de baixas remunerações. Outrossim, não tenho informações acerca de como é a remuneração dos juízes federais de primeira instância, mas, de fato, as reportagens que li a respeito demonstram que vocês ganham muito menos do que os juízes estaduais. Não sei se se pode dizer o mesmo de desembargadores e ministros de tribunais superiores. Ao que tudo indica, não, pois os “penduricalhos” que faltam para os de primeira instância graçam nestes outros níveis. Por fim, de fato, a caixa preta dos supersalários e mordomias imorais no judiciário parece se concentrar, principalmente, entre magistrados estaduais. Aí as informações são fartas, os tribunais do RJ, SP, Brasília, Pará etc. são verdadeiros laboratórios a este respeito. Pior, as denúncias de envolvimento em corrupção e outras malandragens, como a jornada semanal de trabalho de três dias, envolvem, mormente, estes tribunais. Aí a tese que levanto parece ficar evidenciada: ganham muito para fazer pouco e, principalmente, ganham muito por conta dos acordos imorais tácitos que envolvem a cúpula dos três poderes da república. A título de conclusão: se todos os juízes fossem como o senhor ou um Fausto De Sanctis eu tenho certeza de que a sociedade brasileira teria o maior prazer em pagar salários até mais elevados. O problema é que os exemplos e notícias que chegam dos nossos tribunais nos deixam com a sensação de que muitos não valem nem trabalham pelo que recebe. Satisfação pelo debate qualificado. Aquele abraço!
Válber Almeida
Pediu pinico!!!!!!!!!!!!!!!
Meu caro, tens razão em relação aos muitos judiciários estaduais. No Pará por exemplo se observado o portal da transparência veremos que todos os meses muitos juízes e desembargadores ultrapassam o teto do funcionalismo público e a manobra para isso é ciar fatos geradores de verbas indenizatórias como diárias e passagens, muitas das quais têm sido questionadas pelo CNJ, porém nada têm sido feito quanto a isso até o momento.
Por outro lado a cúpula do poder judiciário deixa de incorporar os 22,45% e pagar os valores retroativos que os seus servidores fazem jus desde de 1995, bem como não paga horas extras para os servidores das comarca do interior em afronta a legislação constitucional e a isonomia, pois os servidores da capital muitas vezes recebiam. Doutra baila as custas para os atos judiciais e extrajudiciais que seguem para o fundo de aparelhamento do judiciário foram majoradas. Uma citação não sai por menor de cem reais, porém os os fóruns do estado se acabam em improviso por falta até de cadeiras para os servidores.
Privilégios faraônicos… tem gente que nem sabe o que essas palavras de ordem da esquerda significam. Mandaram repetir e por isso repetem, como cachorrinhos com a síndrome de Pavlov. Aí vem u m meritíssimo e desmistifica tudo. Boa.
Caro amigo JESSO; com todo respeito que tenho, nao conheço pessoalmente o professor VALBER Almeida, mas leio suas matérias postado no referido blog, confesso que nao conseguir interpreta-lo o que ele quis no real dizer sobre a frase “O JUDICIÁRIO E UMA CASTA PARASITARIA “, todavia li o comentário do magistrado Dr Aírton Portela; Para só assim assimilar com esses números de resumos salariais o que possivelmente no meu entender o nobre professor quis transmitir.
Com essas informações salariais do magistrado deu para visuslizar o real ganho dos mesmo.
Será que era essa informação absoluta que o professor almejava?
A vc JESSO, professor e ao magistrado tenha uma ótima semana de produtividade.
Parabens Dr Airton, esclareceu mais uma fez os fatos!!!
“Quem sai para dar, leve um saco para trazer.”
Resposta precisa e elegante do juiz federal. Parabéns pela esclarecedora nota!!