Em nota, Polícia Federal diz que prisão de líder indígena não foi ilegal, Polícia Federal

A Assessoria de Imprensa da Polícia Federal em Santarém remeteu a nota abaixo, a propósito do artigo O que justifica a prisão de um jovem indígena por lutar por direitos? e da matéria Indígena Borari preso pela PF é solto por ordem da Justiça Federal:

Nota de Esclarecimento

A Polícia Federal de Santarém vem a público esclarecer fatos referentes à prisão de líder manifestante de causas indígenas, bem como decisão judicial que concedeu liberdade provisória.

Inicialmente, cabe retificação de informação divulgada por órgãos de imprensa no sentido de que a prisão teria sido ilegal. Conforme Ata de Audiência realizada na Justiça Federal no dia 10/08/2016, a Justiça homologou a prisão em flagrante, ato este que significa reconhecer a legalidade da prisão.

A concessão da liberdade provisória ocorreu devido ao entendimento judicial de que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, e que, portanto, o inquérito policial deve prosseguir com o investigado em liberdade, sem maiores prejuízos à investigação.

Destaca-se que homologação da prisão pela Justiça Federal também significa que a autoridade policial responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante observou os direitos constitucionais básicos do preso.

Somente no decorrer da investigação, as circunstâncias dos fatos, incluindo a melhor delimitação das condutas, a possível participação de outros envolvidos e mais detalhes a respeito da privação da liberdade alegada pelas vítimas, serão melhor esclarecidas. Ao final da apuração, as conclusões serão encaminhadas à Justiça e o Ministério Público, para que adotem as providências que entenderem cabíveis ao caso.

A Polícia Federal ressalta ainda que atuou no caso após ter sido acionada pelo próprio órgão que foi vítima de ocupação por manifestantes, ocasião em que foram solicitadas providências com relação aos servidores públicos que estavam sendo privados de sua liberdade e impedidos de deixar o prédio onde trabalhavam, conforme alegado pelos próprios servidores, não restando alternativa aos policiais a não ser prender em flagrante o líder da manifestação e resgatar os servidores.

Apesar de alguns órgãos e entidades terem demonstrado insatisfação quanto à prisão do manifestante, é preciso ressaltar que a legitimidade das reivindicações pelos direitos indígenas não estava em questão durante a ação policial.

O caso passou a ser de responsabilidade da polícia quando esta recebeu a notícia de que integrantes da manifestação teriam extrapolado seus direitos, passando a ocupar indevidamente um órgão destinado a atendimento de saúde indígena e privando servidores públicos de sua liberdade.

Por fim, não cabe à Polícia Federal fazer juízo de valor com relação aos direitos pleiteados pelos manifestantes, mas a partir do momento em que a reivindicação passou a afetar o direito à liberdade de servidores públicos, levando estes a pedirem apoio e socorro, coube ao órgão policial apenas cumprir a lei e reprimir o crime que estava em andamento, tipificado no artigo 148 do Código Penal, ainda a ser submetido à análise do Ministério Público, bem como da Justiça Federal, após a conclusão das investigações.

Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA
Assessoria de Comunicação Social

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32 Comentários em: Em nota, Polícia Federal diz que prisão de líder indígena não foi ilegal

  • Realmente não pode haver questionamentos quanto ao procedimento da polícia Federal,
    Só a invasão já é infração, então imagine além da invasão do prédio público, ocorrer também a privação da liberdade de servidores. Assim, a Polícia Federal após ser acionada, não pode prevaricar no seu trabalho institucional, devendo valer a lei, seja contra quem for.
    Acredito que esse ato moderno de invasão de prédios público que se acentuou no governo passado, seja por índios, sem terras, sem tetos ou outros não vão mais ser tolerados pelo povo Brasileiro que já cansou dessa baderna!
    Faça suas demonstrações de forma ordeira!

  • O povo brasileiro também não suporta a baderna da corrupção que envolve as maiores autoridades brasileiras…. A baderna das derrubadas ilegais promovidas por grileiros , fazendeiros e sojeiros, ninguém suporta mais…. A baderna dos juros altos, a baderna dos deputados e dka senadkres, dos vereadores dos prefeitos!… Quero ver a federal prender tubarão que engole ks nossos peixinhos….

  • A DPF merece o nosso respeito, ks kndios também!…

  • os índios também!…

  • E porque a Justiça Federal mandou soltá-lo?

    • O flagrante foi Homologado pela Justiça Federal, entretanto, em uma outra fase, optou-se em deixa o preso responder em liberdade, já que o mesmo não colocaria risco a instrução criminal ou, que não haveria risco a sociedade com a soltura. São as mesma regras usadas no Brasil todo.

      • Josemar, vcnao me convenceu!… Todos os elementos presentes nessa tal outra fase em que optou-se por deixar o Poró em liberdade já estavam presentes desde a origem do processo…. O Poro é pacífico e justo…. Ele não agrediu ou atacou o direito de ninguém apenas estava defendendo os direitos de seu povo e isto é simplesmente muito honroso!…

        • José,
          Você pode ter certeza que apenas a lei foi cumprida, afinal de contas a Polícia foi acionada e não pode prevaricar frente a ocupação do Órgão público!

          • Muito romantismo em seu discurso meu caro José Carlos, está carregado de demagogia. Estamos falando de uma pessoa perfeitamente ambientada ao cotidiano urbano.

  • É chegar e fazer o serviço, assim como fez quando foi chamada para a ocorrência aqui tratada. E acho que essas medidas vão avançar pelo Brasil afora, em um único tratamento, seja pra índio, Branco, caboco e Cia. Apoiado a ação da PF.

  • Ilegal para desnecessária e truculenta tem uma distância enorme. A policia federal nunca exerce de forma humanitária a solução de nenhum conflito? Em especial sobre os excluídos?
    Entendam…

    • Telma a federal tem que prender a mafia so incra.dos escandalos que vem fazendo no incra.

  • Parabéns pela operação. É isso mesmo, seja índio, branco, preto, pardo… não importa a cor, raça ou etnia todos tem DIREITOS e DEVERES. O direito de protestar deve sim garantido e respeitado, da mesma forma que o direito de ir e vir dos servidores também deve ser garantido e não é novidade que em vários protestos indígenas ocorre esse impedimento de saída dos servidores. #EuConfioNaPF.

  • “…mas a partir do momento em que a reivindicação passou a afetar o direito à liberdade de servidores públicos, levando estes a pedirem apoio e socorro…”
    Ahn?! Se eles estavam em “cárcere”, “privados de sua liberdade”… o “pedido de apoio e socorro” não corrobora com a acusação.

  • Já estou convencido de que o Poró não impediu ninguém de ir e vir… Prisão injusta, exagerada… Parabéns federal por mais uma ação contra os pequenos…. Quero ver vcs atacarem os grandes que roubam nossos direitos!!!!…..

  • Penso que essa ação tem a ver com a nova orientação política determinada pelo impolar governo federal…

  • Parabéns PF.

  • Quem defende a PF nessa ação, nunca levantou o rabo da cadeira para brigar por um direito que é seu…Por isso o País está assim, é isso o que a elite quer: que o povo pense como elite…

  • Fico a favor do indígena e da Justiça Federal. Também sou contra a espetacularização.

  • Estar ambieentado no ambiente urbano não tira a identidade indigrns de ninguém… Lembra-se do cacique jurunas que portava o equipamento de alta tecnologia na época… Um gravador portátil… Ele é lider indigens e estudante indígena da ufopa morando na região de maior concentração de índios que é o rio Arapiuns maro aruan… Só quem não conhece pensaa e diz o contrário…. Muitos lá não se reconhecem e nem assumem sua verdadeira identidade indígena embora continuem procurando o pajé curandeiro… Não é romantismo não, é realidade….

  • Como não pode atacar os grandes que estão nos roubando milhões neste momento, vamos atacar os excluidos, os pequenos indefesos…

  • Vamos criminalizar o movimento indígena como fizemos por conta da madeira queimada na balsa roubada da floresta deles… Naquela ocasião eles estavam defendendo a floresta deles e a decisão da justiça branca diz que a madeira era do madeireiro… Agora lutam por saúde e recebem a prisão como resposta. Isso não é nada romântico, é de indignar mesmoo!!!…. Vamos mostrar trabalho e fazer mídia com justiça maiúscula!…

  • Teria o maior prazer de parabenizar a PF se ela tivesse prendido um bandido e não um manifestante em tempos de rebeldia é de luta por direitos num país de injustiças sociais gritantes… Quantos e quantos prédios públicos tem sido ocupados Brasil a fora sem que a PF precisasse agir dessa maneira!… Volto a insistir: é fácil fazer isso contra os mais fracos e indefesos!….

  • José Carlos, é isso aí, você está certíssimo, manda esse pessoal ler a Convenção 169.Outra coisa, a Sesai tem muito recurso, mas ninguém sabe pra onde vãoi esses recursos, pois não chegam até aos indígenas. Foi uma secretária de saúde indígena criada somente para atender a saúde indígena, o que não acontece. A Sesai é a prima rica da Funai.

  • Não vi a nota relatar nota sobre recolherem os celulares que haviam filmado a ação.

  • Caro Jeso, infelizmente no Brasil o poste mija no cachorro!
    Manifestantes invadem um Órgão Público, mantém 07 (sete) funcionários presos em suas salas, INCLUINDO UMA SENHORA NO SEXTO MÊS DE GRÁVIDEZ, que quando estava em uma sala, tendo cerceado o seu direito de ir e vir, teve que se medicar por conta própria e no final a vítima é o líder, a pessoa que comanda a gang!
    O mais triste é ter que ouvir, inclusive de uma Autoridade, que não há invasão porque o Órgão e Público!
    Imagine você em seu trabalho, chegam dezenas de pessoas, invadem as instalações e dizem que você e seus colegas só poderão sair quando tiverem suas reinvindicações atendidas?
    PIMENTA NO DOS OUTROS É REFRESCO!
    Já imaginou se a moda pega!
    Então mudemos o nome de Órgão Público para Casa da Mãe Joana!

  • A PF tá fazendo mídia porque ela não tá fazendo nada do que deveria fazer!… Se estivesse trabalhando pelo Brasil não precisaria dar explicações e emitir notas!…

    • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Que falta de argumento!

    • Não estão impedindo agora, mas estavam.

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