“Sua decisão não é técnica, ministro. É política. É muito fácil dizer que o sistema é corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante”
Joaquim Barbosa, ministro-presidente do Supremo, em contraponto ontem (26), no plenário do corte, ao voto de ministro Roberto Barroso, que absolveu todos os acusados do crime de formação de quadrilha que tiveram direito ao segundo julgamento no processo do mensalão.
Infelizmente, poucas pessoas compreenderam o que quis dizer o presidente do supremo, ele ponderou ser inadmissível usar o argumento da banalidade, de ser corriqueiro, de ser reconhecidamente usual o crime (aquele argumento manjado dos companheiros, o de que já que todo mundo faz não tem problema), para acusar a pena de ser severa em demasia, que tal argumento não passa de uma cortina de fumaça para desviar a atenção do principal, tentar criar a ilusão de que o crime não aconteceu.
O julgamento da AP 470 representou um retrocesso nas garantias individuais no Brasil. Claramente, a direita hidrófoba, a oposição sem rumo e a imprensa irresponsável do Brasil usaram o desequilíbrio psicológico do Joaquim Barbosa para transformar o STF em reduto e trincheira político-ideológica, e para açular os instintos obscurecidos da plateia. Contaram, para isso, com a frágil personalidade da Camem Lúcia e da Rosa Weber, com o golpista ativismo jurídico de Gilmar Mendes e com a sordidez de Luiz Fux, Ayres Brito e César Peluzo. É evidente que a conclusão mais óbvia deste show de horrores jurídicos é que a política de indicação ideológica adotada por Lula foi não somente um fracasso, mas idiota e arriscada. Indubitavelmente, se o PT tivesse entrado no jogo das ofensas para o qual foi chamado pelos pugilistas do STF, possivelmente, teríamos mergulhado o país em um abismo político que teria como desfecho, novamente, as trevas de um golpe. A postura do PT foi de profundo pendor republicano nesse triste episódio do mensalão. Outrossim, toda esta história precisa servir de lição para o partido. O Direito moderno é a obra-prima do pensamento liberal, nele confluem os mais elevados pressupostos civilizatórios antropológicos, sociológicos e filosóficos, assim como os maiores aprendizados históricos do ocidente. Uma corte constituída para aplicar e defender a constituição precisa ser ocupada por verdadeiros ou verdadeiras juristas liberais, pessoas que conheçam profundamente e que também sejam profundamente comprometidos com a doutrina d direito moderno e seus fundamentos. Falo de personagens da estatura de um Victor Nunes Leal, para lembrar um ícone jurídico da resistência aos abusos despóticos, assim como Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso. As posturas de Barroso e de Lewandowski frente o destempero e despreparo de Joaquim mostraram que a justiça e o STF só se elevam quando as sentenças que promulgam são bem arrazoadas e bem fundamentadas, assim como quando os debates que cercam estas sentenças são equilibrados, refinados, cultos, esclarecidos e civilizados. Que sirva de aprendizado para o PT: o STF não pode ser ocupado por políticos e empresários inescrupulosos, como Gilmar Mendes; nem por alpinistas sociais, como Ayres Brito e Luiz Fux; nem por néscios, como o Marco Aurélio Mello; nem por meninos pobres transtornados com complexo de super-herói. O STF merece ser respeitado e a melhor forma de demonstrar este respeito é indicar juristas de grande estatura para compô-lo. De agora em diante a Dilma já sabe o que fazer para transformar o STF num aliado para a construção de uma grande nação: é preciso encontrar mais Vitor Nunes, Barrosos e Lewandoviskis para compor aquele colegiado.
No Brasil formaçao de quadrilha so quando for praticado por ladroes de galhinha, No total 25 pessoas se associaram para assaltar os cofres publicos e a constituiçao diz que a associaçao de 3 pessoas em diante basta para ficar caracterizado o crime de formaçao de quadrilha mais como se trata de gente famosa e poderosa a constituiçao foi simplesmente rasgada, O STF que o guardiao das leis simplesmente se desmoralizou, Foi o pagamento pelas indicaçoes para o posto mais alto da justiça, QUE VERGONHA
O mesmo jargão da coragem. Aguardem o rumo da coragem.
Por que então a necessidade de votação? JB amém.
Lamentável contribuição do nobre ministro Barroso no combate a corrupção.Ministro Barbosa, parabéns pela coragem de enfrentar os tubarões!!!
Fiquemos claro que o petista autêntico tem por sendo de justiça com a coisa pública o que fez Che, explodiu com bala miolo de criança que roubara um pedaço de pão seco dos mantimentos do povo. O sonho nesse caso era que cada um pegasse uns 20 anos em regime fechado e com isso ganharia moral para mandar todos dos demais partido para cadeia e concorreria só. O que aconteceu foi nada disto ajuda ao petismo mas mensealeiros mineiros , a turma dos trens em SP, etc, pois não crime de quadrinha não vão pegar nem um ano de cadeia, se pegarem.
É bem verdade, por certos ministros do STF, os mensaleiros, os corruptos engravatados; os pobres dos ladrões do dinheiro público ! Os já julgados, tomaram um banho no rio Jordão, pronto, inocentes à vista de um povo parcimonioso e generoso com o que lhe pertence. É ! Ministro Joaquim Barbosa, cuidado com a costa, traíras da pátria. Aqueles caras estão fazendo um desgoverno e, querendo esvaziar e desmoralizar o próprio STF. Quê absurdo ! Estão sendo comprados com o nosso próprio dinheiro; pelos lindos olhos deles é que não é ! Bendito sejas Joaquim Barbosa, não deixas eles incendiar o STF, senão o Brasil se …, com todos os brasileiros do BEM. Parabéns a essa envergadura moral, ética e retilínea que dá orgulho a grande maioria de todos nós. Tá dito e não nego.
Barbosa: Prepotente e mal educado. Na tentativa de demonstrar ser o “Salvador da Pátria”, muito embora não me convença, atropela o direito e a conveniência jurídica. Parece ungir-se do “absolutismo”. Vai acabar no descrédito e virar chacota nacional.
Crime de quadrinha é para assaltante de bando, como vimos semana passada, quando vale logo meter balar e matar o máximo possível. Outra coisa é se organizarem para que um partido possa ter algum chance eleitoral, salvar o povo da miséria e até fazer com que alguns corruptos, como Maluf, fique mais humano, por causa dele a prefeitura do Haddad terá recursos extras para mais de 2.000 creches
O STF é uma corte política e a divergência é de sua essência. Cabe respeitar as decisões do colegiado. É , no mínimo, deselegante tentar enquadrar um Ministro apenas por se divergir de seu voto.