TSE impõe nova derrota a prefeito no Pará

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Do advogado Valdir Fontes, a propósito do post Audiência com a ministra:

Os embargos de declaração interpotos por Jardel Vasconcelos [prefeito de Monte Alegre e candidato do PMDB à reeleição – foto] foram fulminados à unanimidade pelos ministros do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] na noite de ontem (29).

O óbvio foi concretizado.

Enquanto os correligionários do atual prefeito Jardel Vasconcelos comemoravam a frustrada audiência que o advogado do mesmo teria conseguido com a ministra Nancy Andrighi, para 18h30h do dia 06/12/2012, os embargos de declaração por ele manejado estava entrando na pauta do dia de ontem.

Pergunta-se: qual seria o objetivo da audiência que o ilustre advogado solicitou com a ministra, já que a peça por ele elaborada já expressa tudo o quanto o seu cliente reclamava? Essa resposta não a teremos, posto que na tarde do dia 29 a festejada audiência foi abortada, ou seja, cancelada.

Qualquer leigo do direito saberia que uma vez levada a matéria ao plenária do TSE, esta seria esmagada pela unanimidade ministros, pois como bem falou o ilustre advogado José Ronaldo “os embargos de declaração não possuem o condão de reformar a decisão atacada, mas tão somente aclará-la/esclarecê-la nos casos de obscuridade ou contradição e integrá-la nos casos de omissão, e nada mais, de maneira que não esperem milagre deste recurso”.

Ora, seria muita ingenuidade de alguém alegar obscuridade ou omissão de uma matéria exaustivamente debatida em plenário por mais de 45 minutos, tal como foi o caso do recurso especial proposto por Jardel, e ainda esperar acatamento. É no mínimo gracioso…

Pois bem, agora eis que surge outra questão, A TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

Em resposta ao ofício do prefeito eleito e reconhecido pela Justiça Eleitoral, o doutor Sérgio Monteiro, tratando sobre a necessária transição de governo, Jardel se opôs, alegando que sua situação ainda encontrava-se sub judice, ou seja, o interesse público é o que menos importa para ele.

Mas, diante do quadro atual, em que alegação Jardel se apegará para tentar impedir a transição de governo? O certo é que esta questão poderá ser objeto de pedido judicial nos próximos dias.


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22 Comentários em TSE impõe nova derrota a prefeito no Pará

  • Não quero aqui defender o Senhor Jardel Vasconcelos, quero apenas ser uma mulher realista. Gostemos ou não, o povo de Monte Alegre elegeu Jardel Vasconcelos como prefeito, que só não assumiu o governo, mais uma vez, por questões judiciais. Será muito bom que o novo governo tenha sempre em mente que ficou em 2º lugar nas eleições passadas, ou seja, que não foi escolhido pelo povo para governar. Isso é importante para que não haja comportamentos inadequados, como prepotência e arrogância. Ouço falar falar que parentes (com passado comprometedor) do futuro gestor farão parte do governo e já fico preocupada. Ouço falar de pessoas de seu partido que não possuem nenhuma qualificação que irão assumir secretarias e já fico preocupada. Infelizmente, a maioria das gestões municipais de seu partido no Brasil, especialmente aqui no Pará, foram um verdadeiro fiasco. Espero que não se desenhe em Monte Alegre a onda de radicalismo, de puritanismo, de pseudo-honestidade, associada a gestão desastrosa, sem rumo, sem comando e sem competência, porque isso reflete apenas no dia-a-dia da população que tanto tem sofrido.

    1. cara colega solange amaral, voce tem toda razao sim e afirmar que o atual prefeito dr. sergio ficou em 2º lugar na eleição municipais do dia 07 de outubro de 2012, mas….. todo sabemos tbm que o ex prefeito( graças ao pai sai do mandato), so obteve uma boa votação pela famosa compra de votos, e pelo seu modo de ditadura, ou votava nele ou era rua e fora q seriam perceguido por resto da vida…. se ele nao fosse safado,ladrao e pilantra, a justiça nao teria pego ele como ficha suja, e sobre o governo do nosso prefeito dr.sergio, espere o tempo para poder reclamar ou criticar algo….
      deixa o homem trabalahar primeiro pra depois vermos oq falar dele…

  • A expectativa agora é que o novo gestor implemente um trabalho que beneficie, de fato, o povo de Monte Alegre. Sérgio Monteira é uma boa pessoa. Tem índole e moral para criticar práticas ilícitas que ocorrem na sociedade. No entanto, existem indivíduos vinculados ao PT que se dizem pessoas honestas, que trabalharão com e para o povo, mas que não passam de hipócritas delinquentes que enganam apenas os mais fracos.
    Nós te conhecimos corrupto metido a “revolucionário”..

  • Monte Alegre uma cidade tão bela no coração da Amazônia vive hj um momento difícil, isso pq o gestor pensa esta acima do povo. Eu pergunto Pq o atual Gestor não aceita iniciar o processo de transição? Existem coisas obscuras a serem descobertas? Eu mesmo respondo. Sim existem se não o fosse ele como alarda seria o primeiro a querer fazer a transição, então a resistência do Prefeito Jardel demonstra o que ja sabiamos ele não se importa com o povo. O que o importa mesmo é seu próprio interesse e de sua família. Mas tenho certeza Dr Valdir Fontes, que sua competência como advogado e os movimentos sociais de monte alegre serão essenciais tbm nesse momento nesse processo de consolidação do poder

    1. Obrigado Joana pela deferência acerca da minha pessoa. Não sou e nem pretendo ser a palmatória do mundo, mas sim, me comparo a uma gota d’água no oceano, e juntamente com pessoas que pensam como você continuarei na luta luta por melhores dias pra todos nós montealegrenses…

      Um abraço!

  • Não criem tantas expectativas quanto ao governo do Sérgio. Sejam realistas! O “esquema” que existe dentro da política vem lá de cima e não é o Sérgio e nenhum outro gestor que será o “santo salvador” da nossa pátria! Quando alguém entra na política é porque já sabe quais privilégios terá, em todos os sentidos, ninguém entra nessa sendo ingênuo… Quero ver o potencial do Ségio, porque o do Jardel já conheço e, apesar de tudo, há que se reconhecer sua marca, que é o trabalho. Conheço petistas de carteirinha que são ótimos de discurso, mas a prática, meu Deeeeeeeeeeeus! O povo elegeu o Jardel! E não foi só por conveniência não, é porque ele mostra sua capacidade! Vamos ver no final do mandato do Sérgio como será, se vcs que esperam por conveniência vão agir com bom senso ou sob pressão!

    1. Pelo que vejo conhece mesmo esse gestor desgastado, ele só mostrou trabalho nos primeiros anos de lá pra cá nada, trabalhou agora nos últimos meses por que queria ganhar a eleição……ganhar kkkkkkk ,pois perante a justiça sua candidatura nunca existiu, enganou os leigos que votaram nele e perderam seus votos, o povo elegeu Sérgio Monteiro, ele sim é o prefeito eleito e ainda ficha limpa, é do PT o partido da nossa presidente Dilma,que 2014 vai ganhar de novo pra calar a boca desses invejosos…..há uma obs: tinha mesmo que mostrar trabalho pra quem ficou12 anos no poder é muito pouco……..Até a posse dia 01 de janeiro.

    2. O problema minha querida é que o povo quer mudança, seja lá o qual pq a era Jardel já conhecemos tem trabalho mas tbm tem corrupção, tem perseguição e outras coisas mais. Então deixa mudar de governo pra gente ver como vai ficar não vamos nos precipitar e falar besteira.

    3. ai ai.. pessoas como vc devem ser banidas de monte alegre…. sua mente tem coco???
      vai puxar o saco do ex ditador e pare de falar merdar, tenho certeza q vc era mais das benificiadas do ex prefeito…

  • dr sergio: quando realmente assumires a PMMA, mostre que talves tu sejas a ultima esperança do PT em matéria de honestidade. Muitos ex militantes como eu , ficaram extremamente desiludidos com os governos do PT (mensalões, maracutaias, roubos e etc) , fora a sensação terrivel de termos sido, simplesmente usados pelos nosso ” ídolos” , muitos vergonhosamente envolvidos e condenados.

  • A éra jardel ja éra, agora teremos uma pessoa digna de governá Monte Alegre, voltaremos a sorrir, e viver melhores dias em nossa cidade é SERGIO 13.

    1. Vá aprender a escrever, antes de postar besteiras! Tá faltando uma escolinnha no “quartel” p melhorar o estudo de vcs! Pede p o novo prefeito uma escola no quartel!

  • Monte Alegre, que não tem aeroporto que funcione, as pessoas compram água pela inoperância da COSANPA, precisa de novos gestores para ver se muda alguma coisa. Aliás, onde é a sede da Prefeitura de Monte Alegre?
    Como investir em turismo se não tem aeroporto funcionando? Pra chegar em Monte Alegre é um sacrifício.
    Precisamos de mudanças. Não vai ser fácil para o novo gestor, pois também concordo que ele vai receber a Prefeitura sucateada.

    Cleonice Meireles, montealegrense com muito orgulho!
    Brasilia/DF – Asa Norte – Plano Piloto.

  • Não é necessário ser cientista político para entender porque o Sr. Jardel tenta impedir com unhas e dentes a urgente e necessária transição de governo em Monte Alegre. O mesmo se encontra em um poço de areia movediça. Por um lado, obras pública que já deveriam ter sido concluídas ou pelo menos iniciadas, estão invísiveis, mas recursos, pelo menos parte deles, entraram nos cofres da prefeitura. Por outro lado, o mesmo encontra-se comprometido até a cabeça com pessoas ( empresários locais, etc…), que só ele e Deus sabe. De recursos adquiridos na calada da noite, para através deles, bem como, tráfico de influências, se manter no poder e com ele os seus aliados, verdadeiros sanguessugas do nosso povo humilde e impotente de monte Alegre. Nesse ANGÚ, há muito caroço. Penso que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União devem ser provocados para entrarem em cena o mais urgente possível, caso contrário, o prefeito eleito e com ele o povo de Monte Alegre, receberá um triste legado de dívidas, sucateamento geral da máquina pública e impedidos de receber novos recursos federais, tão necessários para tirar a saúde da cova, a educação do faz de conta, por não se ter prestado conta de convênios e outros contratos celebrados. Sr. Jardel, a cidade de Monte Alegre não é sua e de alguns maus empresários locais. A CIDADE DE MONTE ALEGRE É DO POVO, É DO BRASIL, É DE DEUS. Nunca esqueça de uma coisa: com Deus não se brinca. Ele não se deixa escarnecer! Não tente impedir nosso povo de voltar a sorrir!

    1. Engraçado o discurso de todosa vocês. Acorda, pessoal!Estamos no Brasil!Ninguêm se envolve na política para se tornar santo, nem mesmo o Sérgio. Se ele se envolveu na política é porque sabe dos privilégios de ser “político”… com dívidas ou não, quero ver qual o seu pótencial de trabalho, se é isso mesmo que vcs estão defendendo.O terrorismo já começou em algumas repartições municipais…vamos ver se é só o Jardel que “toca o terror”!

      1. Senhor ou senhora anônimo(a), se não queres mostrar a cara, demonstras um sintoma de covardia e insegurança. Se há alguém se sentindo aterrorizada em repartições públicas de Monte Alegre, com certeza tal “terror” não parte do prefeito eleito e de pessoas de sua confiança. Agora, é necessário que se faça justiça! Se existem funcionários fantasmas, apadrinhados, fazendo parte de cabides de emprego, recebendo injustamente, enquanto pessoas já concursadas, que por perseguição política, foram injustamente preteridas para colocar os “amigos do rei”, tenha santa paciência, essas pessoas têm que sair. Monte Alegre precisa crescer, e isso só acontece através da Educação, Saúde e Justiça Social. No mínimo, é isso que a população de Monte Alegre espera do “NOVO” governo.

  • do outro lado é desespero!!! parabens Valdir Fontes, Dr. Sergio, Zé Costa, Joãozinho, Venilson, e todo e PT de Monte Alegre.

  • DR.Sergio monteiro tem que entrar imediatamente com pedido de auxilio do ministerio publico,para obter as informações da adiministção atual p tentar tomar providencias para não perde recursos publicos para 2013.eu não esperava outra atitude de Jardel,pq ele n tem compromisso com a administração publica.

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