O barco Abaré, da pertencente à ONG internacional TDH (Terre Des Hommes), com sede na Holanda, não poderá deixar os municípios de Santarém e Aveiro, para outro estado ou país nos próximos 6 meses.
A ordem foi dada há pouco pelo juiz da 8ª Vara Cível de Santarém, Laércio Ramos.
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Fica Abaré!.
A decisão vem à reboque de ação (cautelar inominada) ajuizada ontem (15) pela PJM (Procuradoria Jurídica do Município), vinculada à Prefeitura de Santarém, através dos procuradores Isac Lisboa e Cynthia Soares.
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A embarcação, que leva atendimento médico para cerca de 15 mil ribeirinhos, sob a supervisão da ONG santarena PSA (Projeto Saúde & Alegria), foi solicitada pela TDH de modo “abrupto”, segundo revelou ao blog o coordenador do PSA, Caetano Scannavino Filho, sem que se tivesse tempo hábil para providenciar uma embarcação substituta.
As prefeituras de Santarém e Aveiro, além do governo federal, trabalham em parceria com o PSA nesse atendimento aos ribeirinhos.
Nesses 6 meses, todas as instituições envolvidas nos serviços oferecidos pelo Abaré terão que encontrar uma solução para o problema. Há duas sendo analisadas: a compra da embarcação junto a TDH ou a construção de uma outra, para dar continuidade nos atendimentos.
Armando, foi com esse argumento que ganharam a causa, e o juiz deve ter aceitado alguma prova, concordas? então, não se trata defender A ou B, é o que está escrito na matéria que estamos aqui debatendo.
Leia novamente.
Ou deve ter considerado o barco de utilizade publica desconsiderado qualquer acordo pré-existente né Telma … só quem pode afirmar são as partes do processo ….. são muitas variaveis que se tm para podermos tomar partido , a materia é generica , trata de modo superficial um assunto que é bem mais profundo , não desmerecendo o jornalista , mas para se tomar partido o certo é conhecer o processo .
Saudações minha Conterranea .
Ps. Também lamento a saido do barco , mas a César o que é de Cesar ( se for de direito é claro)
Anonimo,
Acho que estás viajando, o processo não foi para ficar com a propriedade de ninguem, e sim porque a ong pediu “abruptamente”, sem que se tivesse tempo hábil para providenciar uma embarcação substituta. Deves conhecer o mínimo de lei para saber que não existe relação contratual que opere desta forma, principalmente quando se trata de uso de bem comum e importante para a sociedade.
Tira alguem de um imóvel alugado sem aviso prévio, tira uma torre de telefonia móvel de dentro de um quintal alugado de alguem, juiz nenhum deixaria um bairro sem falar, daria 6 meses para tirar uma torre do imóvel do proprietário.
Parabens ao juiz.
Telma
Telma antes de defender A ou B melhor verificar as clausulas contratuais , será que não foi dado um prazo ? avisado com antencedencia ? Europeus são bem cautelosos e esse de forma “abrupta” é muito vago , vago demais para tomarmos partido , o que com certeza sabemos é que o barco não pertence ao Brasil ou ao PSA ( infelizmente ) .
Por todas as vidas que ajudou a salvar, por todas as crianças que ajudou a nascer, por todos os sorrisos que fez brotar nas margens do Tapajós e do Arapiuns, FICA ABARÉ….. E obrigado Doutor Laércio Ramos. Mas o ministro Alexandre Padilha ainda precisa fazer a parte dele: interceder para que o barco fique em Santarém.
Pelo tempo que esta embarcação está por aqui, nenhuma autoridade pensou que um dia podiam os verdadeiros donos quererem de volta? Sei que os ribeirinhos estão (bem) servidos com a mesma, mas querer que os donos tenham sua propriedade obrigada a ficar é absurdo.
É aterrador pensar que o poder público, não tenha pensado em todos estes anos em fazer uma embarcação própria. Uma vez que nossos governantes esbanjam dinheiro em propagandas e praças, acredito que deva sobrar alguma coisa pra fazerem uma embarcação para ajudar o povo ribeirinho.
Foi bem colocado que atual ministro da saúde morou em nossa cidade. Podiam aproveitar e fazer o pedido para que seu bilionário ministério ajudem a gente nesta situação.
Fica a dica para nossos vereadores e prefeita: não esperem mais as coisas ruins acontecerem em nosso município. Façam valer a confiança que depositamos em voces e trabalhem para resolver nossos problemas antes que eles piorem. Asfaltem nossas ruas e arrumem nossos esgotos antes que a nossa cidade vire um lamaçal. Ou uma enorme cratera.
O PSA faz um bom trabalho trabalho esse que é de responsabilidade de nosso GOVERNO , mas é mais fácil pagar e ONG’S fazerem esse papel .
O PSA faz um bom trabalho trabalho esse que é de responsabilidade de nosso GOVERNO
TEM BONS BARCOS NA REGIÃO, ERA SO CONTRAR UM QUANDO ESSE ABARÉ SAIR E AGUARDAR O OUTRO FICAR PRONTO.
Já havia proposto uma manifestação que impedisse a ida do Abaré. Com esta decisão, reforça a minha tese e oportuniza tempo para que possamos discutir e planejar como vamos agir para impedir a saída do Abaré da região, nem que para isso tenhamos que recorrer a métodos nada convencionais. O Abaré é do povo do Tapajós, Arapiuns e Amazonas!
Excelente noticia, lembrem que 6 meses passa rápidinho. A idéia do Dudu foi dourada e com direito a confetes e paetes de fevereiro, agora o movimento é outro “Comprem o Abaré”!.
Acho a decisão (judicial) um tanto precária… Os donos da embarcação irão recorrer?
ONG, ONG SAÚDE E ALEGRIA, DE PRINCÍPIOS TÃO NOBRES E EXECUÇÃO PAUPÉRRIMA!!!!!!
Concordo com o Dudu Dourado. Nesta situação, se existe uma pessoa que pode interceder em favor da população carente deste município é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Será que desta vez a lei será cumprida?
Por mais que o serviço prestado pela embarcação seja relevante, essa decisão judicial está com cheiro de abuso de poder, porque a ONG é ume entidade privada e ela pode redirecionar seus interesses como bem lhe aprouver, a não ser que o poder público tenha injetado verbas públicas no projeto e amarrado, bem claramente, por meio de contrato ou convênio escritos, as condições, inclusive prazo, da prestação do serviço. No fim, é como fazer filho na mulher dos outros ou em barriga de aluguel. Vai dar bode. Se a Prefeitura tem dinheiro, por quê diabos tem que terceirizar? Melhor é comprar ou mandar construir um barco próprio e executar o serviço direto, sem intermediários, sem desperdícios e sem jogar o nosso dinheirinho pelo ralo, como tanto tem acontecido recentemente neste País.
Anônimo,
Acho que é mais ou menos por aí. Governo é governo, ONG é ONG. No entanto, trata-se de um projeto inicialmente construído por duas ONGs – O Saúde e Alegria de Santarém, com o barco do Terre des hommnes da holanda, que depois se tornou politica publica, com o ministério començando a bancar recursos para o município fazer o servico. O problema é que o barco continou sendo da Ong holandeza e ainda não tem outro barco. Fica a pergunta, porque os holandeses não esperam mais um pouco, parece que é isso que estão pedindo. E se o barco foi construido com a propagando que seria pra atender o tapajós, porque eles querem levar pra outro lugar?
Gostei da ideia,daqui que construa outro barco deste,com toda a burocracia existente,seria muito bom,que fosse adquirido este barco,e não causaria nemhum transtorno no atendimento as populações ribeirinhas,que tanto dependem deste atendimento.
Agradecemos a sensibilidade do Dr. Laércio Ramos e parabenizamos desde já a Prefeitura de Santarem através do sucesso de sua procuradoria com a ação cautelar. Esperamos com isso que sejam retomadas o mais rapido possível as rodadas de atendimento aos ribeirinhos do Tapajós – principal prioridade.
Para o Juiz eu tiro o chapéu !
Graaandeee Isac !!!
Graaandeee Cynthia !!!
Graaaandeee Dr. Emanuel !!!
Graaaandeee Maria do Carmo !!!
Tiberio Alloggio
PS
Graaandee Dudu !! É isso mesmo
Ptibério e em relação ao comentario do anonimo acima ? ta correto ?
Jeso, já que temos um ministro da saúde, Alexandre Padilha, que já morou e trabalhou na região conhece as necessidades dos ribeirinhos, poderia propor ao Ministério da Saúde a compra do barco Abaré, e doação ao governo municipal. Num ano com esse, com conotação de fim do mundo, seria uma benção. O inicio de um Novo Mundo.
Boa ideia. Com uma ressalva: acho que a embarcação estaria em boas mãos se doada ao PSA.
Melhor ainda. Com a parceria da saúde municipal.
Jeso,
Afinal, qual o motivo pela qual a ONG TDH esta querendo levar o barco de Santarem? Deve haver um motivo por tras dessa decisão?