Em sentença da juíza Betânia de Figueiredo Pessoa, de Santarém, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,6 milhão das contas do Estado que devem ser usados na reforma de 6 escolas do município.
A decisão atendeu ao pedido do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, uma vez que o governo estadual descumpriu a medida liminar que determinou a reforma nas escolas.
O valor já está bloqueado e deve ser retirado da verba destinada à propaganda institucional do Estado.
Há cerca de um ano o MP, por meio do promotor Hélio Rubens Pinho Pereira, ingressou com ação civil pública pedindo a reforma imediata nas escolas Álvaro Adolfo, Plácido de Castro, Olindo Neves, Nossa Senhora de Guadalupe, Gonçalves Dias e Frei Othmar.
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O Estado recorreu da decisão e conseguiu suspender a multa. Porém, a obrigação da reforma continuou, sem que nada fosse feito após quase um ano da medida liminar.
Por esse motivo, o MP ingressou com o pedido de bloqueio da verba, cuja destinação será definida de acordo com a situação de cada escola.
A juíza solicitou ao Corpo de Bombeiros que no prazo de 30 dias, encaminhe laudo conclusivo sobre as condições dos prédios, para assim definir a destinação do valor, o que deve ser feito em audiência judicial.
Em sua sentença, a juíza ressalta a gravidade do descumprimento da ordem judicial pela governadora Ana Julia, no que diz respeito à reforma das escolas. Ao longo desse ano, audiências de conciliação foram realizadas, liminares foram deferidas “e nada foi feito pelo réu”, afirma a juíza.
A decisão diz ainda que “não estamos tratando de conforto, tecnologia ou adequação das escolas ao que há de mais moderno em gestão escolar”.
E ainda: “estamos falando de escolas que desabam, pegam fogo, ventiladores que caem na cabeça de alunos, aulas que são realizadas debaixo de mangueiras, escolas interditadas pelo corpo de bombeiros”. Por esses fatos, a juíza conclui que a situação é extrema, podendo afirmar na linguagem popular que ´”é um caso de vida ou morte”.
O promotor Hélio Rubens considera a decisão uma vitória do MP de Santarém, e lembra que o mérito da ação continua, e o Estado ainda pode sofrer outras penalidades.
Fonte: MP do Pará/Baixo Amazonas
TSE multa PSDB em R$ 10 mil por site ‘Gente que mente’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PSDB em R$ 10 mil pela prática de propaganda negativa antecipada contra a candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. O objeto da ação foi o site mantido pelos tucanos intitulado “Gente que Mente”.
De acordo com o ministro Henrique Neves da Silva, relator do caso, os comentários feitos por leitores “ultrapassam o campo da mera manifestação de opinião para advogar determinada candidatura de forma explícita”.
Em sua decisão o ministro ainda diz que “os comentários fazem, de forma direta, menção às eleições presidenciais e apontam o senhor José Serra como o mais apto ao exercício da Presidência da República. De outro lado buscam denegrir a imagem do Partido dos Trabalhadores e da sra. Dilma Roussef”.
Além da multa, o ministro determinou a retirada dos comentários considerados ofensivos do site num prazo de 24 horas. Como a decisão foi proferida por um único ministro (monocrática), os tucanos ainda podem recorrer da sentença no plenário do TSE.”
E agora Oculissimo…Vai fazer vaquinha ou vai recorrer?
Tiberio Alloggio
Capitalismo desdentado
A convenção que ungiu Dilma candidata explicitou o que todo mundo já sabia: ela não tem luz própria, é produto de laboratório, “inventada” para alimentar a farsa do lulismo – que agride a democracia, aparelha o Estado e financia os movimentos sociais e os sindicatos, correias de transmissão de um capitalismo desdentado – sem escola de qualidade, saneamento básico, saúde. Enfim, promete o paraíso, e entrega um celular pré-pago. O capitalismo lulista é desdentado. E ainda por cima – com as parcerias bolivariana e iraniana -, anticristão.
A INVEJA É UMA MERDA.
O que o Lula faz copiosamente.
Estratégia leninista
“Acuse os outros do que você mesmo faz”, ensinou Lênin. Era dessa maneira que o grande vencedor da Revolução Russa de 1917 agia para que a opinião pública voltasse os olhos somente para seus opositores.
A INVEJA É DUAS MERDAS
Liberdade não é com eles
Os jornais expõem resolução do PT que ataca a imprensa e a acusa de tentar influenciar a eleição contra Dilma. Os petistas agora investem contra a mesma imprensa que por anos foi complacente com a oposição irresponsável que sempre fizeram. Se Dilma ganhar, ampliando o projeto de poder do PT para mais 12 anos (Dilma quatro e Lula oito), os irmãos Marinho que se cuidem: o PT vai pra cima da Globo, igual Chávez faz na Venezuela perseguindo a Globovisión. Que a imprensa não se engane e não trate esses fascistas como se fossem democratas. Não são.
A INVEJA É TRES MERDAS