O secretário de Governo do Pará, Sérgio Leão, reuniu hoje (13) com representantes do consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica Teles Pires, que começa a ser construída no próximo mês de julho e fica localizada entre os estados do Mato Grosso e Pará. A usina deve receber investimentos de R$ 4 bilhões, e está [...]

Da Agência Brasil: A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (9) que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos [...]

Na Folha Online: O Ministério Público Federal no Pará apresentou nesta segunda-feira sua 11ª ação civil pública contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No texto, o MPF pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na [...]

Na Folha Online: A organização Anistia Internacional pediu nesta quinta-feira ao governo do Brasil que suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam “plenamente garantidos”. Leia também: Belo Monte: Ibama libera a licença. “O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [...]

No Estadão Online: O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte (PA). “O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais”, informou o órgão ambiental em nota divulgada há pouco. Leia [...]

O MPF (Ministério Público Federal) tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que [...]

O termo de cooperação técnica na área de segurança pública, já devidamente assinado entre o governo do Pará, leia-se Simão Jatene, e a Norte Energia, que vai construir a usina de Belo Monte, na área de entorno da obra, tem validade até 2013. Para viabilizá-lo, o consórcio Norte Energia promete um aporte financeiro de R$ 100 [...]

Como em qualquer empreendimento, se o cumprimento das condicionantes está atrasado, as obras não podem começar. Se começarem, há risco concreto de caos social e perdas ambientais irreparáveis. Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, sobre a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, e recomendando ao Ibama que não conceda licença de [...]

Na Folha Online: O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina Belo Monte, no Pará, pediu no Conselho Nacional do Ministério Público o afastamento do procurador Felício Pontes Jr. (foto) de questões referentes à hidrelétrica. Conforme documento divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal, a Norte Energia diz que o procurador “age como incendiário” [...]

Da Agência Brasil: O Consórcio Norte Energia, que vai tocar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ficou mais “robusto” com a entrada da mineradora Vale como sócia, afirmou ontem (29) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. “A Vale já tinha interesse em Belo Monte. É uma maneira [...]

No portal IG: O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) cometeu uma “impertinência” ao pedir a suspensão das obras na Usina de Belo Monte, no Pará, com o argumento de que os direitos das populações indígenas da região estão sendo desrespeitados. Leia também: Enclave Eco-Igrejeiro em Belo [...]

por Tiberio Alloggio (*) Dizer que o mundo tecnológico em que vivemos precise de manutenção e segurança para funcionar é afirmar o óbvio. Mas haverão de concordar comigo se disser que um carro, mesmo dotado dos mais refinados dispositivos de segurança, pode se tornar um objeto muito perigoso se ao dirigi-lo estiver alguém embriagado. É [...]

No site do Estadão: A Vale está próxima de fechar negócio para ser sócia no projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, disse à Reuters uma fonte do Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica. Segundo essa mesma fonte, a tendência é de que a Vale fique, sozinha, com os 9% do projeto que pertenciam à [...]

Contraponto do leitor Túlio Novaes ao post Enclave Eco-Igrejeiro de Belo Monte: A vida e a dignidade não se resolvem em bilhões de dólares! Gostemos ou não, estamos caminhando para isso mesmo: a unificação de uma autoridade mundial. A propósito, sua noção de soberania está defasada desde 1948…. Aliás, os nazistas, por exemplo, valiam-se desta [...]

Contraponto do sociólogo Tiberio Alloggio à Frase do dia, da lavra de Felício Pontes, procurador da República no Pará: É brincadeira, já passou do primeiro de abril. Pronto, agora só falta o PIG fazer uma grande campanha para a independência do enclave Eco-Igrejeiro de Belo Monte, para a OEA intervir militarmente em defesa dos “direitos [...]

Delcídio Amaral e Flexa Ribeiros, senadores O senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) foi reconduzido à presidência da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte. A votação ocorreu ontem (5), durante sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O Senador Ivo Cassol (PP-RO) será o vice e o senador Delcídio Amaral (PT-MS) o [...]

O dano à imagem do Brasil no cenário internacional é extremamente grande. Ele não vai conseguir recuperar sua credibilidade se não houver uma paralisação imediata do projeto Belo Monte. Felício Pontes, procurador da República no Pará, sobre a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu a [...]

A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) recebeu o EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do Complexo Itapacurá, localizado em Itaituba, formado por pequenas centrais hidrelétricas nas cachoeiras de Ébrio e Codó. A CBEMI (Construtora Brasileira e Mineradora), com sede em Florianópolis, é quem toca o projeto. A entrega do EIA-RIMA é um [...]

Leitor do blog, José Baldino Vasconcelos recomenda a leitura da carta do bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, onde o líder religioso denuncia a resistência do governo, desta vez, sob a gestão de Dilma Rousseff, de dialogar com todos os atores envolvidos na construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. – Até [...]

O governo Jatene II está dando os retoques finais no 1º plano de ação governamental para a área no entorno da usina de Belo Monte, no rio Xingu. Esse plano foca a área de segurança pública. À reboque deles, outros virão. Todos nascem no ninho do GTBM (Grupo de Trabalho de Belo Monte), cujo nº [...]