Blog do Jeso

Itaituba

Indígena Munduruku vai desfilar na Sapucaí pela Imperatriz Leopoldinense

Alessandra Munduruku mora em Itaituba e foi convidada pela escola de samba carioca para desfilar na Sapucaí

Indígena Munduruku vai desfilar na Sapucaí pela Imperatriz Leopoldinense, Alessandra MundurukuAlessandra Munduruku vai desfilar pela primeira vez no Rio

por Andreia Siqueira (*), de Itaituba

A jovem Alessandra Munduruku participará, pela primeira vez, do Carnaval no Rio de Janeiro.

O convite para desfilar na Sapucaí partiu da escola Imperatriz Leopoldinense, que além de convidar Alessandra, de Itaituba, também convidou outro indígena da cidade de Jacareacanga.

Em Jacareacanga, mais de 50% da população é indígena, e ainda conserva muito dos costumes tradicionais da nação Munduruku, muitos ainda morando em aldeias às margens dos rios.

Segundo Alessandra, a escola vai falar do rio Xingu e entre outros convites chamou os dois indígenas do Tapajós. O tema do enredo é Xingu, o clamor que vem da floresta.

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Polícia Federal realiza operação em Itaituba; Ourominas é alvo

A operação Crisol foi deflagrada hoje em quatro cidades – São Paulo, Oiapoque, Macapá e Itaituba

Polícia Federal realiza operação em Itaituba; Ourominas é alvo, PF em ItaitubaAgentes da PF, armados, cercaram a Ourominas na manhã de hoje

 
Agentes da Polícia Federal estão em Itaituba hoje, 8, participando de uma operação cujo alvo é a filial na cidade da Ourominas, empresa de compra de ouro com atuação em todo o território nacional.

O prédio da empresa está cercado por agentes da PF fortemente armados.

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Lá dentro, policiais estão vasculhando documentos da Ourominas.

Empresas que atuam no ramo de compra e venda de ouro em Itaituba fecharam as portas.

Os policiais chegaram numa aeronave da PF, que pousou no aeroporto de Itaituba ao amanhecer.

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Grupo de Mato Grosso planeja implantar agroindústria em Itaituba

Grupo de Mato Grosso planeja implantar agroindústria em Itaituba, Gorski Integradora assina protocolo de intenções com a SemdeneAssinatura do protocolo de intenções ocorreu em Belém

 
A empresa Gorski Integradora, que atua no Mato Grosso nas áreas de logística de transportes e agronegócio, apresentou ao governo Simão Jatene, o projeto preliminar de uma central de logística hidro-rodo-ferroviária no Pará, com previsão de entrar em operação em março de 2019 em Itaituba. A informação é da Agência Pará.

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O grupo, representado pelo sócio brasileiro Antônio Carlos Gorski, firmou na segunda-feira, 6, um protocolo de intenções na Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia), em Belém, com objetivo de estabelecer parceria entre o poder público e a iniciativa privada.

O protocolo é para assegurar condições para a instalação da central logística nos modais de cargas gerais (container, laticínios, carnes, madeira), grãos e derivados (óleos vegetais, farelo, ração), líquidos (gasolina, óleo diesel, biodiesel, etanol de cana e grãos) e fertilizantes, e uma retroárea destinada à implantação de um complexo agroindustrial, contendo, entre outros, um laticínio e uma fábrica de suplementos para ruminantes, com localização na margem direita do rio Tapajós, em Itaituba.
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Juiz de Itaituba nega retirada de tornozeleira eletrônica de empresário

Juiz de Itaituba nega retirada de tornozeleira eletrônica de empresário, ezequiel castanha

Ezequiel Castanha [foto] pediu a retirada, mas o juiz federal Paulo Anaisse, de Itaituba, disse não, e por isso o empresário de Novo Progresso considerado o maior devastador da Amazônia vai continuar usando tornozeleira eletrônica.

A vigilância 24h, via satélite e em tempo real, de todos os passos do grileiro continuará, com o aval inclusive do MPF (Ministério Público Federal).

Castanha é réu multiprocessado e responde em liberdade, com medidas restritivas, acusações como formação de quadrilha, crime ambiental, entre outros delitos graúdos.

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Crime de caixa 2 na eleição de Itaituba entra na fase de sentença

Valmir Climaco, prefeito empossado, é acusado também de abuso de poder econômico na eleição de 2016

Crime de caixa 2 na eleição de Itaituba entra na fase de sentença, Valmir e NicodemusValmir e Nicodemos, prefeito e vice empossados

 
Entrou hoje, 25, na fase final de “conclusos para sentença” a ação da Justiça Eleitoral contra o prefeito recém-empossado de Itaituba, Valmir Climaco, por abuso de poder econômico e crime de caixa 2.

A AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) tramita na 34ª Zona Eleitoral, com sede em Itaituba.

Neste link, mais detalhes dessa AIJE.

Se condenado, Climaco poderá recorrer da decisão junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A ação foi ajuizada em na reta final das eleições do ano passado. Ela é de iniciativa da coligação encabeçada pelo PSD, da ex-prefeita Eliene Nunes.

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CFEM e sua aplicação – Parte 3

por Jubal Cabral (*)

Jubal, geólogo

Em postagens anteriores (CFEM e sua aplicação e CFEM e sua aplicação – Parte II) discorremos sobre a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em Itaituba e e no Pará, principalmente.

Neste artigo, faremos uma apresentação das arrecadações dos municípios do oeste do Pará. E, inicialmente, abaixo está um resumo das arrecadações da CFEM desde 2012 até 2016 dos municípios desta banda:

CFEM e sua aplicação - Parte 3, CFEM - Oeste do PA

Como se pode notar, em algumas prefeituras (Belterra, Mujuí dos Campos e Trairão) não existe a menor preocupação com a arrecadação mineral, como se não houvesse explotação mineral em sua área.

Em outras, a arrecadação é pequena, mas, numa pesquisa aprofundada, se poderia estimar um volume financeiro bem maior do que aquele que aparece na tabela; são casos de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Santarém.

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CFEM e sua aplicação – Parte 2

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação - Parte 2

Jubal, geólogo

No artigo anterior, nos referimos à arrecadação no período de 2012 a 2016 em Itaituba e levantamos a questão: “Onde e como está sendo aplicado este dinheiro?”

E que tal olharmos para o recebimento e aplicação no Brasil e estado do Pará?

Então vejamos inicialmente, como funciona a CFEM.

A CFEM é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais, cuja propriedade pertence à União. Ela foi instituída com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais provocados pela atividade de mineração, sendo distribuída aos Municípios, Estados e para a União nas seguintes proporções:

12% – União (DNPM, IBAMA, MCT/FNDCT)
23% – Estado de origem
65% – Município onde ocorre a extração.

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Ex-prefeita deixou quase R$ 12 milhões nas contas da Prefeitura de Itaituba

Eliene Nunes mostra documentos que comprovam dívidas herdadas e dinheiro deixado em caixa da PMI

eliene nunes, ItaitubaEliene Nunes, ex-prefeita e as dívidas deixadas pelo seu antecessor

 
Durante os 4 anos de sua gestão (2013-2016), a ex-prefeita de Itaituba Eliene Nunes (PSD) revelou ao Blog o Jeso que deixou como marca a competência na captação de recursos – federal e estadual -, conseguindo aprovar obras importantes, e mais: deixou nas contas da prefeitura os recursos necessários para conclusão das obras em andamento.

A declaração de Eliene vem a reboque do post Dívida da Prefeitura de Itaituba com INSS chega a R$ 38 milhões, publicado na semana passada.

Segundo ela, o saldo bancário deixado por sua gestão ao recém-empossado prefeito Valmir Climaco  (PMDB) chega a quase R$ 12 milhões, conforme.

Neste link, veja o comprovante.

“Apesar da maior crise financeira que tomou conta do Brasil, dificultando a gestão de muitos municípios, conseguimos honrar os compromissos assumidos e manter em dia o pagamento dos servidores públicos, enquanto muitos gestores parcelaram salários em todo país”, lembra a ex-prefeita.

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SBT de Itaituba chega a Santarém para fazer reportagem sobre o HMS

Além do Hospital Municipal de Santarém, a equipe da TV Tapajoara/SBT também vai fazer matéria sobre o zoológico

SBT de Itaituba chega a Santarém para fazer reportagem sobre o HMS, TV Tapajoara em SantarémO jornalista Márcio Vieira entrevista o prefeito Nélio Aguiar

 
Uma equipe da TV Tapajoara/Canal 7, retransmissora do SBT em Itaituba, está em Santarém. Ela é composta pelo jornalista Márcio Vieira, o cinegrafista Dioney Alves e o diretor da emissora Ivan Araújo.

Em Santarém, a Tapajoara tem diversas pautas na mira, como o tratamento e reabilitação de animais feito pelo zoológico da FIT/Unam; as mudanças na gestão municipal; a problemática dos pacientes de outras cidades que lotam o HMS (Hospital Municipal de Santarém), entre outros.

A TV vai cobrir ainda o jogo um amistoso que será realizado na cidade de Belterra.

As reportagens serão exibidas no telejornal Focalizando, exibido de segunda a sexta-feira, a partir das 11 da manhã, pela emissora.

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CFEM e sua aplicação

A arrecadação da CFEM em Itaituba vem crescendo. Em 2016, o município arrecadou R$ 4,8 milhões

Ouro e a CFEM

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação

Jubal, geólogo

A CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um tributo instituído pela Lei 7.990/1989, que foi alvo de severas críticas desde que foi publicada.

A advogada Franciele Aparecida da Silva Frank em um post publicado na revista Jus Navegandi, sob o título “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais” entende que a CFEM gera uma discussão bastante divergente pela doutrina, onde alguns autores a consideram tributo, outros um preço público, enquanto outros a consideram uma taxa ambiental de natureza indenizatória.

Ocorre que, por displicência dos cidadãos, na análise das contas municipais previstas e realizadas quadrimestralmente, não se preocupam com os valores arrecadados pelas prefeituras municipais, pelo estado e pela União a partir do recolhimento deste tributo.

Nos últimos cinco anos, a arrecadação desta CFEM vem crescendo continuamente, como mostram os valores publicados no site do DNPM.

Vejamos o caso de Itaituba:

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