Blog do Jeso

Itaituba

CFEM e sua aplicação – Parte 3

por Jubal Cabral (*)

Jubal, geólogo

Em postagens anteriores (CFEM e sua aplicação e CFEM e sua aplicação – Parte II) discorremos sobre a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em Itaituba e e no Pará, principalmente.

Neste artigo, faremos uma apresentação das arrecadações dos municípios do oeste do Pará. E, inicialmente, abaixo está um resumo das arrecadações da CFEM desde 2012 até 2016 dos municípios desta banda:

CFEM e sua aplicação - Parte 3, CFEM - Oeste do PA

Como se pode notar, em algumas prefeituras (Belterra, Mujuí dos Campos e Trairão) não existe a menor preocupação com a arrecadação mineral, como se não houvesse explotação mineral em sua área.

Em outras, a arrecadação é pequena, mas, numa pesquisa aprofundada, se poderia estimar um volume financeiro bem maior do que aquele que aparece na tabela; são casos de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Santarém.

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CFEM e sua aplicação – Parte 2

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação - Parte 2

Jubal, geólogo

No artigo anterior, nos referimos à arrecadação no período de 2012 a 2016 em Itaituba e levantamos a questão: “Onde e como está sendo aplicado este dinheiro?”

E que tal olharmos para o recebimento e aplicação no Brasil e estado do Pará?

Então vejamos inicialmente, como funciona a CFEM.

A CFEM é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais, cuja propriedade pertence à União. Ela foi instituída com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais provocados pela atividade de mineração, sendo distribuída aos Municípios, Estados e para a União nas seguintes proporções:

12% – União (DNPM, IBAMA, MCT/FNDCT)
23% – Estado de origem
65% – Município onde ocorre a extração.

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Ex-prefeita deixou quase R$ 12 milhões nas contas da Prefeitura de Itaituba

Eliene Nunes mostra documentos que comprovam dívidas herdadas e dinheiro deixado em caixa da PMI

eliene nunes, ItaitubaEliene Nunes, ex-prefeita e as dívidas deixadas pelo seu antecessor

 
Durante os 4 anos de sua gestão (2013-2016), a ex-prefeita de Itaituba Eliene Nunes (PSD) revelou ao Blog o Jeso que deixou como marca a competência na captação de recursos – federal e estadual -, conseguindo aprovar obras importantes, e mais: deixou nas contas da prefeitura os recursos necessários para conclusão das obras em andamento.

A declaração de Eliene vem a reboque do post Dívida da Prefeitura de Itaituba com INSS chega a R$ 38 milhões, publicado na semana passada.

Segundo ela, o saldo bancário deixado por sua gestão ao recém-empossado prefeito Valmir Climaco  (PMDB) chega a quase R$ 12 milhões, conforme.

Neste link, veja o comprovante.

“Apesar da maior crise financeira que tomou conta do Brasil, dificultando a gestão de muitos municípios, conseguimos honrar os compromissos assumidos e manter em dia o pagamento dos servidores públicos, enquanto muitos gestores parcelaram salários em todo país”, lembra a ex-prefeita.

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SBT de Itaituba chega a Santarém para fazer reportagem sobre o HMS

Além do Hospital Municipal de Santarém, a equipe da TV Tapajoara/SBT também vai fazer matéria sobre o zoológico

SBT de Itaituba chega a Santarém para fazer reportagem sobre o HMS, TV Tapajoara em SantarémO jornalista Márcio Vieira entrevista o prefeito Nélio Aguiar

 
Uma equipe da TV Tapajoara/Canal 7, retransmissora do SBT em Itaituba, está em Santarém. Ela é composta pelo jornalista Márcio Vieira, o cinegrafista Dioney Alves e o diretor da emissora Ivan Araújo.

Em Santarém, a Tapajoara tem diversas pautas na mira, como o tratamento e reabilitação de animais feito pelo zoológico da FIT/Unam; as mudanças na gestão municipal; a problemática dos pacientes de outras cidades que lotam o HMS (Hospital Municipal de Santarém), entre outros.

A TV vai cobrir ainda o jogo um amistoso que será realizado na cidade de Belterra.

As reportagens serão exibidas no telejornal Focalizando, exibido de segunda a sexta-feira, a partir das 11 da manhã, pela emissora.

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CFEM e sua aplicação

A arrecadação da CFEM em Itaituba vem crescendo. Em 2016, o município arrecadou R$ 4,8 milhões

Ouro e a CFEM

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação

Jubal, geólogo

A CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um tributo instituído pela Lei 7.990/1989, que foi alvo de severas críticas desde que foi publicada.

A advogada Franciele Aparecida da Silva Frank em um post publicado na revista Jus Navegandi, sob o título “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais” entende que a CFEM gera uma discussão bastante divergente pela doutrina, onde alguns autores a consideram tributo, outros um preço público, enquanto outros a consideram uma taxa ambiental de natureza indenizatória.

Ocorre que, por displicência dos cidadãos, na análise das contas municipais previstas e realizadas quadrimestralmente, não se preocupam com os valores arrecadados pelas prefeituras municipais, pelo estado e pela União a partir do recolhimento deste tributo.

Nos últimos cinco anos, a arrecadação desta CFEM vem crescendo continuamente, como mostram os valores publicados no site do DNPM.

Vejamos o caso de Itaituba:

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Dívida da Prefeitura de Itaituba com INSS chega a R$ 38 milhões

Há outros débitos ainda não computados, segundo auditoria feita a pedido de Valmir Climaco

Dívida da Prefeitura de Itaituba com INSS chega a R$ 38 milhões, débido - dívida
Amanhã, 10, a Receita Federal deve fazer o bloqueio de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para Prefeitura de Itaituba.
Será a estreia do prefeito Valmir Climaco (PMDB) com esse tipo de problema.

Auditoria feita nas finanças da prefeitura pelo escritório de advocacia Osmando Figueiredo Associados, a pedido de Climaco, constatou irregularidades graúdas no recolhimento de impostos federais na gestão da ex-prefeita Eliene Nunes (2013-2016).

Só a dívida por INSS não repassados à União, no período de janeiro de 2014 a novembro de 2016, chega a 38 milhões de reais, já apurados pela Receita Federal.

Outros débitos ainda estão sendo apurados pelos auditores.

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Incêndio destroi posto de combustível, casas e carros em Jardim do Ouro, Itaituba

Incêndio destroi posto de combustível, casas e carros em Jardim do Ouro, Itaituba, fogo garimpoPM participa da tentativa de conter o fogo em Jardim do Ouro

 
Um incêndio de grandes proporções, iniciado num posto de combustível, destruiu casas e carros no distrito Jardim do Ouro, do município de Itaituba.

O fato ocorreu ontem, 23, no início da tarde.

Neste link, assiste a um vídeo do incêndio. E no Ler Mais, abaixo, mais fotos.

Não houve vítimas fatais. Apenas danos materiais. O fogo teria começado quando da descarga de combustível de um caminhão-tanque no Posto do Mineirinho. Rapidamente ele se alastrou, destruindo inclusive casas no entorno.

Funcionários do posto, PMs e moradores do distrito tentaram controlar o incêndio, mas a falta de equipamentos adequados dificultou os trabalhos.

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Ministério da Saúde libera emendas de Chapadinha para construção de 5 UBS’s

Foram liberados R$ 2,5 milhões. As UBS’s serão construídas em Santarém, além de Itaituba e Óbidos

Ministério da Saúde libera emendas de Chapadinha para construção de 5 UBS's, Chapadinha, deputado federal

O Ministério da Saúde liberou o pagamento das emendas do deputado Chapadinha [foto], do Podemos, referente aos anos de 2015 e 2016.

Foram liberados recursos na ordem de R$ 2,5 milhões.

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Serão destinados para construção de 5 UBS’s, Unidade Básicas de Saúde, sendo duas em Santarém, duas em Itaituba e uma em Óbidos.

Outra parte dos recursos serão empregados na aquisição de equipamentos médicos e hospitalares e irão atender os municípios de Juruti, Almeirim, Oriximiná, Novo Progresso, Santarém e Aveiro.

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Linha Santarém-Itaituba terá nova opção de lancha rápida em janeiro

A lancha Ana Beatriz VI é da Enasal, que investiu 3 milhões de reais no empreendimento

Linha Santarém-Itaituba terá nova opção de lancha rápida em janeiro, Ana Beatriz VI

INFORME PUBLICITÁRIO

A linha de quase 250 quilômetros (em linha reta) entre Santarém e Itaituba terá uma nova opção de lancha rápida a partir de janeiro.

É que a Ana Beatriz VI, da Empresa de Navegação Santana (Enasal), foi inaugurada ontem, 17, com capacidade para 240 passageiros, 5 tripulantes e que fará o percurso em 6 horas.

No Ler Mais, abaixo, mais fotos da inauguração.

A Enasal investiu cerca de 3 milhões de reais no empreendimento, construído no Estaleiro Gamboa, em Santarém.

Ana Beatriz VI

Essa é a sexta embarcação da Enasal, que atua a mais de 30 anos no mercado de cargas e passageiros, e tem sede em Santarém.
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4 novas ações são ajuizadas contra Valmir Climaco, prefeito eleito de Itaituba

Agora são 8 as ações contra Climaco na Justiça Federal. Somadas, as penas pedidas chegam a 51 anos de prisão

4 novas ações são ajuizadas contra Valmir Climaco, prefeito eleito de Itaituba, Climaco, ex-prefeito de Itaituba

O MPF (Ministério Público Federal) entrou na Justiça com 4 novas ações contra o prefeito eleito de Itaituba, Valmir Climaco [foto], do PMDB, pelo desvio de quase R$ 1,4 milhão durante a última gestão do acusado como prefeito do município, entre 2010 e 2012.

O esquema ilegal responsável por esse desvio foi alvo da operação Deseduca, realizada em Itaituba no final de outubro pela Polícia Federal e MPF.

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Além de cobrar a devolução dos recursos aos cofres públicos, o MPF pede à Justiça Federal que determine até 16 anos de prisão para Climaco, perda da função pública que ele ocupar, suspensão dos seus direitos políticos por até oito anos, multa e proibição de contratação com o poder público.

Expediente bancário

As ações também acusam de participação nas irregularidades a ex-secretária municipal de Educação Lizete de Fátima Lengler Rodrigues, o ex-secretário municipal de Infraestrutura Mário José de Miranda, a ex-tesoureira do município Iraci do Socorro Miranda Carvalho, a construtora Terplan e os empresários André Judilson Lobato Lopes, Paulo Alexandre Gomes Fernandes e Wagner Shigueiro Saita Mesquita.

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